Dos R$ 26 bilhões anunciados ontem (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.
A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.
