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quinta, 15 de novembro de 2018
Cidade

Prefeito assina portaria que altera enquadramento de professores da rede municipal

05 Jun 2014 - 22h59
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Nesta quinta-feira (05), o prefeito Paulo Altomani, em reunião com a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Maria do Carmo Antunes, assinou portaria que permite jornada dupla e outros benefícios para os professores que não foram enquadrados na lei que regulamenta a educação pública municipal. Também estavam presentes no encontro o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Abastecimento, Claudio Di Salvo e o diretor financeiro, Sergio Monsignato.

A secretária Helena Antunes, contou que em 2006 foi instituída na prefeitura a lei nº 13.889, regulamentando a educação pública municipal, oferecendo aos professores opções de enquadramento e benefícios. Mas, devido a uma falha na legislação, os professores com dois cargos foram impedidos de usufruir da nova lei. “Os professores que não puderam ser enquadrados, estavam esperando há oito anos e agora serão contemplados, juntamente com todos os que prestarem concurso nessa área de agora em diante”, disse ela.

Helena explicou que sua secretaria percebeu a falha na legislação e, com a ajuda do presidente da Câmara Municipal, Marquinho Amaral, fez uma minuta de Projeto de Lei, posteriormente encaminhada para votação na Câmara pelo prefeito Paulo Altomani. A mesma agilidade demonstrada pelo Executivo, foi demonstrada pelos vereadores, que analisaram a nova redação e aprovaram a portaria, regularizando a jornada dupla e os benefícios. Após a publicação no Diário Oficial, os professores estarão enquadrados. “Os professores estão muito felizes e satisfeitos, pois a administração Paulo Altomani proporcionou a oportunidade que lhes foi negada há alguns anos atrás”, afirmou a secretária.

O prefeito Paulo Altomani, aproveitou para agradecer a Câmara pela celeridade que ela têm dado nos projetos de relevante interesse público, enviados pela Prefeitura. “Fico muito feliz em colaborar mais uma vez com a categoria dos professores. Trata-se de um compromisso que estou cumprindo. Já instituímos a Lei do Piso, resolvemos a situação dos ACTs e consolidamos aumentos salariais para a categoria. Agora estamos corrigindo uma distorção de anos atrás, das administrações anteriores e entendemos que, após o enquadramento de todos, teremos uma educação ainda mais forte, com possibilidades de ganhos melhores para os profissionais e atenção especial para as nossas crianças. Estamos no Caminho Certo”, disse o prefeito.

 

OITO ANOS DE ESPERA

A nova redação da Lei privilegia profissionais da Educação que estavam aguardando decisão favorável há pelo menos oito anos. Shirley Aparecida Gava e Karem Rodrigues fazem parte desse grupo e ao receberem a notícia vibraram com a correção da Lei. A partir de agora, é vida nova.

Shirley Gava, disse que a regulamentação fará com que sua jornada de trabalho seja completa com seus alunos, diminuindo a rotatividade de professores nas salas de aula. “Esse acerto não beneficia só a mim e as minhas colegas que não estavam enquadradas, mas abre espaço para toda a rede, que terá direito a dois contratos e dedicação exclusiva ao município. Com a jornada dupla poderemos iniciar e terminar o período com as crianças, complementando as informações e ensinamentos. Isso não ocorria, havia a  troca de professores e as vezes os assuntos não eram concluídos, já que a jornada de trabalho era menor.”, disse ela.

Karem Rodrigues, que também estava aguardando há muito tempo para poder usufruir dos benefícios, acredita que a nova Lei significa um ganho para a Educação do município e para toda a rede, pois todos terão o privilégio de poder prestar outro concurso e atuar no município. “Através do grande empenho, comprometimento e respeito da secretária Helena Antunes, do vereador Marquinho Amaral e do prefeito Paulo Altomani, em acertar a situação, nós professores conseguimos dar um grande passo na Educação de São Carlos”, afirmou ela.

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