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quinta, 03 de dezembro de 2020
Eleições 2020

Justiça Eleitoral decide que “Airton Móvel” pode voltar às ruas

21 Out 2020 - 17h23Por Via assessoria
Justiça Eleitoral decide que “Airton Móvel” pode voltar às ruas - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Sentença proferida pela Juíza Eleitoral, Letícia Lemos Rossi, nessa terça-feira, dia 20 de outubro, permite que o veículo ‘Airton Móvel’, usado pelo candidato a prefeito, Airton Garcia,que representa a coligação “São Carlos Segue em Frente”, e que reúne os partidos PSL, PTB, PP, MDB, CIDADANIA, PV e PROS, pode retomar suas atividades normais porque não há qualquer desrespeito às regras e normas eleitorais. O pedido de proibição tinha sido feito pelo advogado da coligação São Carlos Merece Mais – Solidariedade PDT-PRTB-PMN-PSC, que tem como candidato Deonir Toffolo

No texto da sentença, a juíza afirma: “Pela análise do vídeo juntado pelo representante, constato que o veículo utilizado pelo candidato a Prefeito não circula isoladamente, mas é seguido por diversos outros automóveis, formando assim uma carreata, o que é permitido pela legislação. Assim, a utilização do carro de som em carreata não merece qualquer censura. No que diz respeito à questão sonora, não há comprovação de que o veículo circule desatendendo ao limite de 80dB (oitenta decibéis), prova que competia ao representante”.

A magistrada prossegue em seu texto, durante a sentença: “ As imagens apresentadas, por si só, não conduzem à conclusão de que o aparelho de som esteja em desacordo com a legislação, dependendo sua apuração de medição que deve ser realizada a sete metros de distância do veículo. No mais, sobre a circulação do veículo adaptado com candidato na carroceria, não há qualquer vedação na legislação eleitoral, estando eventual autorização na competência da autoridade de trânsito que deve fiscalizar a circulação dos veículos automotores. É, portanto, matéria que isoladamente não deve ser apreciada pela Justiça Eleitoral. Ante o exposto, julgo improcedente a representação, revogando a tutela de urgência anteriormente deferida”.

Dessa forma, segundo a assessoria do candidato Airton Garcia, em breve o veículo que permite a aproximação dele com a população, de forma segura e respeitando os protocolos sanitários e também a legislação vigente, estará de volta às ruas da cidade, no centro e nos bairros.“Essa é uma vitória nossa: minha e da população, mais uma vez. Agora, talvez, nossos adversários aprendam que não é dessa forma que se faz política durante uma campanha eleitoral, tentando obstruir tudo aquilo que cai no gosto e no encantamento popular”, disse Airton Garcia, candidato à reeleição.

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