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Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria

12 Set 2018 - 07h22Por (*) Patrícia Zani
Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria -

Os períodos em que o segurado ficou em gozo de auxílio- doença, desde que entre contribuições devem ser computados para contagem da aposentadoria.

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado da Previdência Social, acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.

Importante ressaltar que o tempo de afastamento só é computado se estiver entre contribuições, ou seja, se após o afastamento o segurado voltar a contribuir.

Os contribuintes individuais e facultativos devem ficar atentos a esse requisito, sendo importante que após a cessação do auxílio-doença reiniciem as contribuições, garantindo assim, o direito a contagem do tempo de afastamento para fins de aposentadoria.

Para quem é empregado, com carteira assinada, isso não é problema, já que após alta médica o segurado retorna ao trabalho e a empresa reinicia as contribuições, sendo ainda o afastamento dentro do vínculo de emprego.

A contagem do tempo referente aos períodos de afastamento muitas vezes não é automática, podendo o INSS deixar de considerar esses períodos.

Alguns segurados têm o benefício negado devido ao INSS deixar de incluir esse tempo no cálculo da aposentadoria, nesses casos os contribuintes devem procurar seus direitos na via judicial.

Ainda, caso o segurado já tenha aposentado e verifique que não foi computado esse período, o mesmo pode requerer revisão do benefício, com a inclusão do período, podendo aumentar o valor da aposentadoria.

(*) A autora é advogada OAB/SP 293.156, atua no escritório Caneppele & Zani Advogados, graduada pela Fadisc, pós-graduada em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Anhanguera e pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo Infoc.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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