terça, 23 de abril de 2024
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Saúde, segurança e Cia: greves e manifestações, uma crise democrático-existencial

28 Fev 2015 - 17h06
Foto: Agência Brasil - Foto: Agência Brasil -

Vejamos as manchetes dos últimos dias:

"Após chuvas, Estação Barra Funda tem quebra-quebra e fogo" (Estadão, 25Fev15)

 "MTST faz manifestação em SP reivindicando ações de combate à falta de água" (Agência Brasil, 26Fev15)

 "Manifestação dos caminhoneiros continua em cinco Estados do Brasil (G1, 27Fev15)

O que TODAS as chamadas jornalísticas têm em comum?

O exercício do direito CONSTITUCIONAL a manifestação e a greve. Historicamente sabe-se que grandes mudanças mundiais vieram após a união e "luta" de determinadas classes sociais ou de dada população, daí a sábia disposição legal de permitir greves e manifestações. Luta, em diversos períodos da história refere-se a constante tratativa política e de união por um ideal ou direito.

No entanto, acredito que pela recente vivência democrática do nosso povo e País, encontramo-nos em um momento de "crise democrático-existencial". O que seria isso?

Alguns brasileiros viveram um período de ditadura; com direitos, deveres e garantias bem diferentes da atualidade. Acredito que diante disso os brasileiros buscam uma liberdade exacerbada. Sabe por quê?

Devemos nos manifestar, sempre; porém, o mesmo direito que um determinado grupo de pessoas tem o direito de lutarem por direitos, outros tem o direito, previsto na mesma CONSTITUIÇÃO, de ir e vir, quando quiserem e de usufruírem dos serviços públicos sem deterioração por terceiros. Será que quebrar catracas, metrôs e trens solucionará a questão? Com certeza nunca!

Da mesma maneira, os caminhoneiros DEVEM lutar por melhores condições de trabalho, salariais, impostos, o que acharem por bem, mas, aqueles que não tem a intenção de aderirem ao movimento tem o pleno direito de prosseguirem a sua viagem. Inclusive, a ilegalidade de um movimento grevista se dá a partir do momento que há coerção para a adesão à greve e não a persuasão pacífica.

Aliado a isso, a "crise democrático-existencial" ocorre quando observamos o MTST lutando por garantias de todos, direito a água, mas para isso, às 18:00 horas, interrompendo o fluxo de diversas avenidas de São Paulo, ou seja, cerceamos o direito de uma maioria (os que não aderiram a manifestação) em prol de uma minoria.

Mas a luta do MTST, especificamente na manifestação pelo direito a água refletirá naquele que não aderiu a manifestação! Realmente, mas em uma democracia é assim, ou seja, ele tem o direito de não participar e prosseguir com os seus planos.

Já ouvi diversas afirmações: "Ah, mas se não for assim a manifestação não terá o desfecho esperado". Tenho que concordar que quanto maior a notoriedade da manifestação, maior o reflexo político e, consequentemente, maior a chance de mudança; porém, milhares de pessoas tem o mesmo direito de chegarem em suas casas.

Uma possível solução seria o fim da "crise democrático-existencial", através de REGRAS e LIMITES. Como?

Podemos nos manifestar, a resposta é sim, porém, desde que cumpram o disposto na Lei 7783/89. Os serviços essenciais deverão informar a greve com 72 horas de antecedência e com 48 horas os demais serviços. O mesmo poderia ser seguido para as manifestações, ou seja, informarem os órgãos públicos responsáveis com antecedência. Aliada a informação de data e horário, o trajeto a ser feito pelos manifestantes, qualificação dos responsáveis pela manifestação e, o principal; seminterrupção de vias. Como? Impondo limites para os manifestantes durante os deslocamentos, sob penas de multa e encerramento da manifestação, caso haja a quebra do estabelecido.

A título de exemplo, os caminhoneiros informariam o sindicato da categoria com 48 horas de antecedência e estacionariam os caminhões nas rodovias, porém, no acostamento, permitindo a passagem daqueles que não querem aderir a greve e, principalmente, do meu veículo e do seu que está a caminho do trabalho, de casa ou do hospital levando um ente para a emergência.

O MTST poderia trafegar pela avenida Faria Lima? Com certeza, porém, interrompendo apenas parte da avenida, gerando um fluxo intenso, mas o meu e o seu veículo teriam a possibilidade de passarem pelo local, com atraso, mas conseguiriam chegar ao destino.

O texto acima é de responsabilidade do colunista e não necessariamente expressa a opinião do portal São Carlos Agora.                                                   

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