domingo, 16 de junho de 2024
Artigos Jurídicos Abalan Fakhouri

Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses

19 Mai 2024 - 08h00Por Abalan Fakhouri
Abalan Fakhouri (OAB 83256/SP) é advogado em São Carlos - Crédito: arquivo pessoalAbalan Fakhouri (OAB 83256/SP) é advogado em São Carlos - Crédito: arquivo pessoal

  A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou mulher por maus-tratos que resultaram na morte do filho de dois meses. O bebê deu entrada no hospital em estado grave de desnutrição, febre alta, vômito e diarreia. Horas mais tarde, faleceu. A pena foi fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. 

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, apontou a prova testemunhal demonstrou o descaso da mulher com o bebê e também com os outros filhos. “Pelo testemunho dos médicos que atenderam, ficou demonstrado o grave estado de desnutrição e desidratação e com a conclusão de que aquele estágio não é alcançado rapidamente, mas demanda vários dias. Com isso se tem que a vítima foi a óbito em razão de maus tratos, privações que a levaram a condição de subnutrição e desidratação”, afirmou o magistrado.( Fonte: TJSP).

Abalan Fakhouri é Advogado em São Carlos S.P.

Leia Também

Últimas Notícias