Em tempos de campanha eleitoral, é comum observar amigos, ou até mesmo familiares discutindo ou brigando por causa de divergências políticas. Entretanto, esse clima de conflagração tem permeado o cotidiano dos brasileiros, não apenas em relação aos assuntos políticos, como também coloca em risco a liberdade de expressão em outras questões importantes. Desta forma, faz-se necessário relembrar três palavras que andam deixadas de lado no atual contexto do país.
Inicialmente, a Constituição, que garante, através do artigo 5º, inciso IX , que todo cidadão brasileiro tem o direito inviolável à livre expressão e manifestação. Portanto, a liberdade em expor ideias e opiniões é resguardada e garantida pela nossa Carta Magna, impedindo toda e qualquer tentativa de censura. Todo cidadão pode, e deve expor sua opinião, sem receios, de sofrer qualquer ato de reprimenda ou violência. Trata-se, portanto, de um pilar para que a democracia siga existindo.
Para que haja liberdade, o respeito é outra condição fundamental. Respeitar não é igual a concordar, mas tratar a o interlocutor com civilidade, ouvindo ou lendo sua opinião, sem partir para tentativas de desqualificação pessoal ou agressão física. Através do respeito, é possível construir um diálogo profundo e permanente, base para alcançar a solução de problemas complexos, que afetam diretamente o cotidiano das pessoas.
Além disso, o mais importante dos conceitos esquecidos hoje no país é a tolerância. Liberdade de expressão, respeito pela opinião do próximo e tolerância, para aceitar e conviver com o diferente. Desta forma, é possível conviver em uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual todos sejam respeitados e tratados de maneira igual.
Portanto, nos tempos atuais, é importante remar no sentido contrário àquele visto nas ruas e redes sociais. O pensamento e expressão do outro devem ser respeitados e tolerados, desde que também não seja afrontosa a algum grupo ou indivíduo. A liberdade de uma pessoa acaba quando começa a liberdade da outra pessoa. Porém, é fundamental lembrar que as diferenças não se resolvem com intimidação, tentativas de censura ou agressões. Pelo contrário, esse comportamento apenas as acentua.
(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.
