segunda, 29 de abril de 2024
Direitos do consumidor

Enfeites natalinos: Saiba quais são os cuidados necessários durante as compras

04 Dez 2023 - 06h37Por (*) Joner Nery
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Logo no início de dezembro já é possível ver casas, prédios, ruas e estabelecimentos comerciais decorados para o Natal. Criatividade não falta para fazer a ornamentação. Entretanto, muita gente com o objetivo de fazer um cenário bonito e inovador, esquece a questão da segurança. Sendo assim, reunimos algumas orientações importantes para quem já está com a casa enfeitada conferir se está resguardado de possíveis riscos e para quem ainda vai às compras fazer escolhas mais seguras.

Árvore de Natal

Para entrar no clima natalino, normalmente, começamos pela escolha da Árvore de Natal. Na compra de uma árvore artificial é importante verificar se o produto possui a etiqueta “resistente ao fogo”. Isso indica que, se o produto for exposto à situação de risco de incêndio, ele é menos vulnerável.

Além disso, a posição da árvore de Natal dentro das casas também deve ser pensada. É recomendável que seja posicionada longe de cortinas, para que, em caso de curto-circuito, elas não propaguem o fogo, e afastada de fontes de calor como lareiras, fogão, radiadores e aquecedores. Certifique-se de que ela não esteja bloqueando a janela ou porta e que permita a livre circulação das pessoas.

Enfeites de Natal

Ao enfeitar as Árvores de Natal e decorar os diversos ambientes, o pisca-pisca possui um destaque especial. No Brasil as luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00.

Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro” nesses produtos, mas eles devem atender aos requisitos obrigatórios. Assim, as informações obrigatórias na embalagem são: tensão em Volts e corrente em Ampères; indicação da potência máxima do conjunto; nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. As informações devem estar em português.

É importante ressaltar que esses produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e que os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm). No momento da compra o consumidor também pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto. Se ele fixar na peça é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio. É importante adquirir tais produtos em estabelecimentos formais e sempre exigir a Nota Fiscal ao final da compra.

Vale lembrar que manter o pisca-pisca ligado tem impacto na conta de luz no fim do mês. Sendo assim, comparar as informações sobre sua potência elétrica na embalagem dos produtos pode gerar uma boa economia. Essa informação é dada em Watts (W). Quanto maior for a potência, maior será o consumo de energia elétrica.

Essas luminárias podem parecer inofensivas por sua beleza, mas se combinadas com outros fatores pode fazer grande estrago. O risco de acidente existe e por isso a importância de saber usar o produto corretamente. Um exemplo é o uso do produto em local próximo de água ou até mesmo umidade. A água é condutora de energia e em contato com as lampadazinhas podem levar a eletricidade ao corpo humano causando o choque elétrico que, em alguns casos, pode ser fatal.

Dessa forma, se você for decorar ambiente externo ou usar Árvores de Natal naturais – que precisam ser regadas – fique atento, pois já existe no mercado produtos destinados a esse uso como os pisca-piscas com led (Light Emitting Diode), tecnologia que substitui a lâmpada tradicional, dando mais efeito luminoso. Os pisca-piscas externos geralmente estão dentro de mangueiras plásticas para evitar contato com elementos que podem causar acidentes.

Ao se trocar uma mini lâmpada deve-se ter atenção para utilizar lâmpadas de mesma voltagem, por exemplo, lâmpadas de 3 volts devem ser substituídas somente por lâmpadas de 3 volts e lâmpadas de 12 volts só podem ser repostas por lâmpadas de 12 volts. Esse cuidado é importante para evitar o risco de superaquecimento e possibilidade de fogo.

Jogos de lâmpadas que queimam rapidamente ou que apresentam sinais de fusão nas lâmpadas são indicativos de produto defeituoso ou de lâmpadas não apropriadas. Esses jogos não devem ser utilizados.

Ao decorar uma árvore em casas com crianças pequenas, tenha especial cuidado para evitar enfeites afiados, pesados, ou possíveis de quebrar. Mantenha enfeites com pequenas partes removíveis fora do alcance de crianças que podem engolir ou inalar pedaços pequenos. Recomenda-se evitar também enfeites que lembram doces ou alimentos que podem seduzir uma criança a comê-los.

Por hoje é só, até a próxima!

(*) O autor é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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