sábado, 20 de abril de 2024
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CAFÉ E DIREITO: Estupro, a culpa não é da vítima

24 Set 2017 - 04h09Por (*) Jaqueline Alves Ribeiro
Foto: Divulgação - Foto: Divulgação -

Não venho aqui hoje falar como advogada, e sim como MULHER. Sinto o mesmo medo, e a mesma dor de muitas, nós nos protegemos todos os dias das violências desse mundo, mundo que nos acolhe de qualquer jeito. Somos habitantes de um mundo preconceituoso, de uma sociedade que julga sem saber.

Se uma menina com seus 18 anos ao voltar de uma balada de madrugada é estuprada, quem será julgada? A menina ou o estuprador? É triste, mas você pode estar cultivando pré-conceitos dentro de si, afinal a sociedade gera isso em nós.

Em uma passagem bíblica há dizeres de que tudo começou porque a culpa do pecado partiu da mulher, quando ela se deixou levar pelas palavras de uma serpente e induziu o homem a comer de um fruto proibido. Foi ela, exclusivamente ela, a responsável por eles terem sido expulsos do paraíso. Essa passagem nos leva diretamente a triste e dura realidade que as mulheres sofrem nos tempos atuais.

As mulheres são vítimas de violência, e mesmo sofrendo abusos e maus tratos, são colocadas como promotoras da agressão, principalmente se suas vestimentas forem intituladas como "inadequada". Ou seja, se a vítima estiver vestindo uma mini saia e batom vermelho na rua de madrugada e for violentada, a mesma sairá da condição de vítima e passará para a condição de provocadora, o que pode diminuir ou até mesmo inocentar o agressor.

É válido dizer, que ninguém se encontra totalmente livre de criar pré-conceitos em relação à coisas e pessoas, afinal somos seres humanos, e temos inúmeras falhas, mas devemos nos vigiar para que esses pensamentos não prejudiquem outras pessoas como no caso citado. Nenhum ser humano merece ser violentado, isso inclui homens, mulheres e crianças.

Muitos julgam a vítima como culpada pelo acontecido, é exatamente daí que parte a ideia da cultura do estupro, que tem tudo a ver com a culpabilização da vítima. Neste pensamento, se algo ruim aconteceu, a culpa é toda da vítima. Infelizmente, é assim que funciona o sistema, as pessoas julgam, reparam e param por aí. Tratar um estupro como uma consequência natural de suas escolhas é algo temeroso. As pessoas esquecem da violência, humilhação, ferimentos na alma e no corpo pelo qual a vítima passou.

Infelizmente, este foi um assunto muito comentado tempos atrás, mas como qualquer outro tema polêmico, começa a perder o foco até que se torne novamente esquecido.

Confesso, que sempre que leio notícias de que mulheres foram mortas, agredidas, estupradas ou de qualquer outra maneira violentadas, eu volto a pensar nesse assunto, afinal de contas poderia ser eu, ou até mesmo você leitora. É humilhante saber que somos culpadas por tudo, afinal se formos apontar alguém como culpado, uma legião se levantaria com esse título. Você deve estar se perguntando se o artigo de hoje é para constranger, ferir ou esclarecer minha opinião. Bom, digamos que é para mostrar minha indignação diante desse caos que está o mundo.

Se culpam as mulheres por "seduzirem" nas ruas e atraírem tarados, deveriam culpar também todos aqueles que buscam padronizar as mulheres, em busca da "perfeita" aparência, como os cirurgiões plásticos, os nutricionistas, as grifes que lançam moda que "visam" o estupro, as academias, as igrejas por não acenderem mais suas fogueiras para as pecadoras e impuras, e principalmente o governo por não incluir no seu plano algo que conscientizem as pessoas sobre o perigo do estupro. Por exemplo, inserir nos produtos a seguinte frase: "advertência: risco de estupro".

Um pouco de ironia e sarcasmo as vezes é bem aceitável.

(*) A autora é advogada na cidade de São Carlos, graduada em Direito no Centro Universitário Toledo, trabalhou como estagiária durante 4 anos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. OAB/SP 388.859.

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