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sexta, 23 de abril de 2021
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Artigo Rui Sintra: Candidaturas independentes – venham elas

05 Out 2017 - 03h36Por (*) Rui Sintra
Foto: Arquivo/SCA - Foto: Arquivo/SCA -

A sopa entornou para o lado das "seitas" devido ao parecer recentemente enviado ao STF pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, no qual defende a existência das designadas "candidaturas avulsas", ou candidaturas independentes, para qualquer cargo elegível no Brasil, já que na Constituição não existe qualquer proibição para as mesmas.

Igualmente, com base no pacto de São José da Costa Rica - em que o Brasil é signatário -, essas candidaturas são legais, prevendo que todo e qualquer cidadão possa votar e ser eleito, bem como "...ter acesso em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país".

Ao longo do tempo escrevi várias vezes sobre este assunto, questionando exatamente o fato do cidadão comum não poder ter o direito (?) de se candidatar fora de qualquer legenda política, alegando exatamente o fato da Constituição não apresentar qualquer entrave. E esse meu questionamento sempre foi no quesito constitucional, independente do lamaçal em que vivem todos os partidos políticos, um lamaçal que, inevitavelmente, inundou a Nação.

E, não houve um político (um único político) neste país que saísse em defesa do que diz a Constituição neste capítulo particular: é claro que todos eles sabiam (e sabem) que qualquer cidadão pode se candidatar fora de uma legenda partidária, mas também é claro que nenhum deles quis tocar nesta questão para não perder seu terreno, suas mamatas e mordomias e, principalmente, os caminhos de seus corredores escuros construídos ao longo do tempo.

E, se esse tema fede para os lados do Congresso Nacional, o mesmo fedor vai tomando conta do poder público municipal, pois é em nível local que poderá haver grandes mudanças com a possível introdução de candidaturas independentes credíveis e honestas, até porque as comunidades conhecem bem seus conterrâneos e por isso são próximas a esses eventuais candidatos. Com essas candidaturas, eliminam-se os picaretas, os oportunistas, os populistas ao serviço das alegadas "seitas" e respectivos conchavos, já que a visão das necessidades locais é outra, pautada exatamente pela experiência de quem vive e trabalha dentro da sociedade local, sem aparelhamento, tendo por isso a responsabilidade acrescida de prestar contas aos seus concidadãos mais próximos, havendo quase a certeza que esses candidatos não necessitarão de milhões de reais para fazerem suas candidaturas ou se darem a conhecer.

De repente aparece uma tal de Raquel Dodge, que, por ter sido indicada por quem foi, todo político esfregou as mãos, dizendo: "vai de retro Janot, Satã". Mas, será que ela sucumbirá às pressões e às palmadinhas nas costas, ou será uma surpresa para todos? Pelo menos, surpreendeu-nos no quesito acima.

Vamos aguardar o que dirá o Supremo Tribunal Federal sobre esse assunto e vamos ver os próximos movimentos e posicionamentos da recém-eleita Procuradora-Geral da República.

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