O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, deu um passo importante para a ressocialização de detentos e o bem-estar animal no Brasil. Uma resolução publicada recentemente autoriza a instalação de canis e gatis em penitenciárias de todo o país.
A iniciativa, que teve sua primeira experiência em Taubaté, no interior de São Paulo, em 2019, abre portas para que presídios brasileiros abram seus espaços para acolher cães e gatos resgatados das ruas ou retirados de situações de maus-tratos.
Os detentos que trabalharem no cuidado dos animais serão remunerados, receberão certificado de curso técnico e poderão ser contemplados com a remição de pena – segundo a legislação atual, eles podem reduzir um dia de pena para cada três dias de trabalho.
Em Taubaté, além de todos os motivos citados acima, a ação visa também dar apoio ao Centro de Controle de Zoonoses da cidade. Os presidiários locais são responsáveis por banho, tosa e alimentação dos cães e gatos.