Padillha: SAC e Meio Ambiente buscam meios de encurtar licenciamento ambiental - O ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse hoje (3) que espera que, no segundo semestre, o governo possa fazer as primeiras licitações do programa de desenvolvimento da aviação regional.
“Temos um senão no que tange ao andamento do processo, que é o licenciamento ambiental. Esse era o grande nó que tínhamos, e ainda temos, com relação à aviação regional. Por determinação da presidenta [Dilma Rousseff], discutimos longamente com a ministra [do Meio Ambiente] Izabella Teixeira e, junto com ela, estamos construindo um caminho a fim de encurtar esse tempo de licenciamento ambiental para que possamos, no segundo semestre deste ano, ter as primeiras licitações. Se não [saírem] antes, no primeiro semestre”, disse o ministro, que participou da abertura do seminário A Experiência Francesa em Transporte Aéreo Regional e Capacitação em Aviação Civil.
O programa prevê a construção, reforma ou ampliação de 270 aeroportos regionais. Segundo o ministro, 83% desses aeroportos já estão operando de alguma forma, mas não têm o caráter de um aeroporto de padrão internacional.
Sobre a possibilidade de novas concessões, ele informou que há estudos em andamento, de nove grandes aeroportos, para levantar quais deles poderiam ser concedidos à iniciativa privada. “Os estudos estão sendo desenvolvidos na SAC e no Ministério do Planejamento e, tão logo tenhamos uma conclusão, levaremos a proposta à presidenta Dilma para iniciarmos o mais rápido possível o processo de preparação do pregão para a concessão dos aeroportos escolhidos”.
