A Associação Brasileira de Alzheimer, Regional São Paulo (ABRAz-SP) vem mobilizando esforços para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que visa estabelecer a Lei Nacional de Cuidado Integral em Alzheimer e Outras Demências, idealizado pelo senador Paulo Paim. A entidade destaca a urgência da medida diante do crescente número de casos de demência no país, que afeta milhões de brasileiros e suas famílias.
Dados recentes apontados pelo estudo Prevalence of Dementia.pdf mostram que cerca de 1,7 milhão de pessoas no Brasil sofrem de demência, com aproximadamente 2,2 milhões apresentando algum comprometimento cognitivo, sendo a maioria diagnosticada com a doença de Alzheimer. Projeções indicam que, até 2030, mais de 7 milhões de brasileiros podem ser afetados por demência ou comprometimento cognitivo leve.
“A situação é alarmante, pois muitos casos não são diagnosticados corretamente ou só são identificados em estágios avançados da doença, dificultando o tratamento e cuidado adequados”, ressalta a geriatra e presidente da ABRAz SP, Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, que ainda reforça: “A Associação ressalta a importância do diagnóstico precoce e da conscientização sobre os sinais e sintomas da demência, incentivando a busca por ajuda médica imediata”.
Na avaliação da geriatra, o Brasil carece de políticas públicas de saúde e assistência social específicas para o cuidado de pessoas com demência e suas famílias. “A falta de estratégias para garantir diagnóstico, tratamento e apoio aos familiares é uma lacuna que precisa ser preenchida. Além disso, o cuidado em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) é frequentemente negligenciado, demandando melhorias significativas”.
A ABRAz-SP mobiliza-se na busca de apoio dos legisladores para a rápida aprovação do PL 4.364/2020 -em tramitação no Congresso Nacional- que traça as diretrizes do cuidado integral em Alzheimer e outras demências. “Enfatizamos que a legislação é um passo crucial para o enfrentamento da demência no Brasil, proporcionando um futuro mais digno e humano para aqueles afetados pela condição de demência, suas famílias e cuidadores”, diz Celene.
A questão feminina também é relevante, pois as mulheres são as mais afetadas pela Doença de Alzheimer e 90% das cuidadoras são mulheres. A situação das trabalhadoras domésticas é preocupante, pois muitas vezes são realocadas para cuidar de pessoas com demência, sem preparo técnico adequado e sem proteção trabalhista.
A questão das pessoas com deficiência é outro ponto importante, pois pessoas com Síndrome de Down têm um risco de até 80% de desenvolver a doença de Alzheimer. A questão dos cuidados paliativos, da saúde mental e da saúde da família também são relevantes.
Na avaliação de Walquíria Alves, que coordena a Comissão de Políticas Públicas e Controle Social da ABRAz Nacional e a Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida, no Conselho Nacional de Saúde, este PL é de extrema importância e representa uma questão de saúde pública.
“A Doença de Alzheimer e doenças relacionadas afetam todos nós, brasileiros, seja como indivíduos acometidos pela doença ou como cuidadores. Estamos lidando com uma condição que se relaciona com vários temas, incluindo a desigualdade social, com altas taxas de analfabetismo sendo o principal fator de risco para a doença de Alzheimer em nossa população”, diz Walquíria.
Ela ainda considera que os números globais devem triplicar até 2050, mas em países em desenvolvimento, de baixo poder econômico, esses números devem quintuplicar. Para aqueles que pensam que isso afeta apenas o sistema de saúde, especialistas alertam que 80% dos custos com demência são sociais. Muitas mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar de seus familiares, e muitas famílias precisam se cotizar para custear os cuidados ou mobilizar recursos para pagar por instituições de longa permanência. “Essas pessoas não têm nenhum respaldo do estado”.
Para o médico geriatra e delegado titular da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde sobre Demências, Leandro Minozzo em 2030, facilmente superaremos a marca de 7 milhões de brasileiros com demência ou comprometimento cognitivo leve. “O país tem uma das maiores prevalência de demência em todo o mundo”.
Segundo o RENADE (Relatórios Nacionais sobre as Demências no Brasil), cerca de 70% dos casos de demência no Brasil não são diagnosticados, deixando muitas pessoas e famílias sem orientação médica adequada. Sem diagnóstico, idosos com demência ou comprometimento cognitivo leve estão expostos a várias formas de violência, incluindo violência patrimonial, psicológica, física e erros médicos.
“A crise social das demências é agravada pela falta de uma política pública de saúde ou assistência social para o cuidado dessas pessoas. Não há estratégias para garantir o diagnóstico, acesso ao tratamento adequado e suporte aos familiares. Essa crise é particularmente evidente nos lares geriátricos, onde muitos idosos carentes, a maioria com algum tipo de demência, recebem cuidados precários”, diz.