Caros Leitores, de início deixo registrado o meus sinceros agradecimentos a vocês pelo rápido sucesso desta coluna de Direito Imobiliário. E em agradecimento farei uma série de publicações com informações relevantes de fácil compreensão e aplicação prática para quem pretende comprar imóveis. Essa série foi dividida em 8 (oito) partes:
- Como comprar com segurança jurídica? (Tema desta semana).
- Quais documentos preciso emitir antes da compra?
- Apontamentos que podem aparecer nas certidões.
- O que devo observar ao comprar um apartamento na planta?
- O que devo observar na entrega da obra pela construtora?
- O que devo observar ao comprar uma casa em construção?
- O que devo observar na entrega da casa pela construtora?
- O que devo observar ao comprar um imóvel pronto?
Como comprar um imóvel com segurança jurídica? (PARTE I)
A compra do imóvel próprio é o sonho de todo Brasileiro, contudo simples detalhes podem transformar o sonho em pesadelo.
A primeira coisa a fazer é ter a boa e velha conversa com vendedor para colher informações do imóvel e do próprio vendedor.
Deve-se ficar atento aos sinais de pressa na venda do imóvel, omissão de informações pessoais, do imóvel e dos vizinhos. Estes podem ser sinais de problemas como a existência de dívidas do vendedor, problemas construtivos, vizinhos problemáticos, etc..
Seguindo na linha da conversa inicial, é importante que o interessado pergunte ao vendedor se o imóvel encontra-se ocupado por terceiros e qual título (locação, comodato, etc..) o estado civil, onde ele residiu nos últimos anos e profissão. Estas informações iniciais são importantes para direcionar o comprador na emissão das certidões para verificação das informações e situação jurídica do imóvel.
Possíveis ocupantes no imóvel pode significar a existência do direito de preferência dos ocupantes na aquisição do imóvel em iguais condições com você. As situações mais comuns são herdeiros, locatários, comodatários e imóvel em estado de condomínio comum (vários donos de um mesmo imóvel).
Nas aquisições de imóveis de grande porte que visam desenvolvimento de atividades empresariais ou empreendimentos imobiliários, é importante que o interessado busque informações sobre o passado do imóvel. Eventuais atividades exercidas no imóvel como por exemplo, instalação de fábricas, depósitos de resíduos, posto de combustível, entre outras, são indícios de possível contaminação do solo, que inevitavelmente demandará estudo aprofundado do solo.
Feito esse primeiro e importante passo, deve o comprador emitir as certidões essenciais a qualquer operação imobiliária, Quais documentos preciso emitir antes da compra?PARTE (II) tema da próxima semana, fiquem ligados.
