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quarta, 20 de janeiro de 2021
Saúde

Elton diz que cirurgias deixam de ser realizadas por falta de pagamento à Santa Casa, mas prefeitura nega

Secretário de saúde diz que valores cobrados não seguem tabela do SUS.

09 Dez 2020 - 14h17Por Redação São Carlos Agora
Santa Casa de São Carlos: impasse sobre pagamento pode prejudicar pacientes - Crédito: DivulgaçãoSanta Casa de São Carlos: impasse sobre pagamento pode prejudicar pacientes - Crédito: Divulgação

O vereador e presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, Elton Carvalho, alega que neste  mês de dezembro, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos deixará de realizar cirurgias de diversas especialidades.

O motivo, explicou o parlamentar, seria a falta de repasses da Prefeitura de São Carlos à Santa Casa, conforme constatado no Ofício n° 239/2020 enviado a Antonio Valério Morillas Júnior, provedor da instituição de Saúde, pelo Diretor do Departamento de regulação, Controle e Avaliação, Marco Brugnera dos Santos.

No ofício, consta a informação de um repasse de R$780.759,20 a ser pago no processo de sindicância 182/2020, com previsão para o inicio de 2021, e outro repasse no valor de R$238.750,38, previsto para ser pago este ano, se houver orçamento, caso contrário no início de 2021. Segundo informações da Santa Casa, o valor estipulado estaria em torno de R$2 milhões.

Elton Carvalho relatou que os valores são referentes às regras de manual do SUS, que prevê que todo o material não padronizado deve ter uma justificativa médica, no mínimo três cotações, autorização do médico auditor, nota fiscal e laudo do médico auditor atestando a utilização do material. Segundo o ofício, todas as contas apresentadas que geraram os valores mencionados acima atenderam esses critérios e serão pagas logo quando for resolvida essa questão orçamentária.

SECRETÁRIO REBATE

O São Carlos Agora conversou com o secretário de saúde, Marcos Palemo. Ele informou que nenhuma cirurgia foi cancelada, que a Santa Casa presta serviços ao município e confirmou que há um impasse em relação ao valor de R$ 2 milhões cobrado pelo hospital.

Palermo disse que os médicos auditores da Prefeitura Municipal não reconhecem o valor repassado pela Santa Casa, que estaria bem acima da tabela do SUS. Informou ainda que pretende realizar o repasse de R$ 1,3 milhões à Santa Casa em janeiro.

NOTA DA SECRETARIA DE SÁUDE

Em algumas cirurgias, como as urológicas, a Santa Casa utiliza um equipamento alugado na UROLASER, empresa que fica dentro do hospital, portanto em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde essas taxas de locação estavam sendo pagas direto para a empresa, porém agora a Santa Casa resolveu embutir esses valores na conta das Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
 
Os R$ 2 milhões são relativos também a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que estão sendo discutidos. Quando é utilizado uma OPME ela é paga pela tabela SUS que já consta na conta de internação do paciente. A Santa Casa costuma não utilizar esse material padronizado pelo SUS e cobrar pelo não padronizado. Entre 2016 e 2019 esta cobrança vinha somente na nota fiscal, porém conforme determina o manual do SUS, para a utilização de material não padronizado é necessário apresentar inicialmente pedido de utilização oficialmente, com justificativa assinada por 2 médicos especialistas e 3 cotações que devem ser analisadas pela auditoria da Secretaria Municipal de Saúde para aprovação ou não. Se aprovado, após a cirurgia é necessário apresentar o prontuário do paciente com o mapa cirúrgico para o recebimento da OPME.
 
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde nenhuma cirurgia foi cancelada. A pasta solicita a execução do serviço, no caso a cirurgia via SUS (existe um contratualização com o Hospital), encaminha o paciente que a partir desse momento fica sobre a gestão do hospital. A SMS solicita que os pacientes SUS que tiveram cirurgias canceladas que procurem a Secretaria de Saúde na avenida São Carlos, 947, ou pelo telefone 3362-1350.
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