O vereador e presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, Elton Carvalho, alega que neste mês de dezembro, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos deixará de realizar cirurgias de diversas especialidades.
O motivo, explicou o parlamentar, seria a falta de repasses da Prefeitura de São Carlos à Santa Casa, conforme constatado no Ofício n° 239/2020 enviado a Antonio Valério Morillas Júnior, provedor da instituição de Saúde, pelo Diretor do Departamento de regulação, Controle e Avaliação, Marco Brugnera dos Santos.
No ofício, consta a informação de um repasse de R$780.759,20 a ser pago no processo de sindicância 182/2020, com previsão para o inicio de 2021, e outro repasse no valor de R$238.750,38, previsto para ser pago este ano, se houver orçamento, caso contrário no início de 2021. Segundo informações da Santa Casa, o valor estipulado estaria em torno de R$2 milhões.
Elton Carvalho relatou que os valores são referentes às regras de manual do SUS, que prevê que todo o material não padronizado deve ter uma justificativa médica, no mínimo três cotações, autorização do médico auditor, nota fiscal e laudo do médico auditor atestando a utilização do material. Segundo o ofício, todas as contas apresentadas que geraram os valores mencionados acima atenderam esses critérios e serão pagas logo quando for resolvida essa questão orçamentária.
SECRETÁRIO REBATE
O São Carlos Agora conversou com o secretário de saúde, Marcos Palemo. Ele informou que nenhuma cirurgia foi cancelada, que a Santa Casa presta serviços ao município e confirmou que há um impasse em relação ao valor de R$ 2 milhões cobrado pelo hospital.
Palermo disse que os médicos auditores da Prefeitura Municipal não reconhecem o valor repassado pela Santa Casa, que estaria bem acima da tabela do SUS. Informou ainda que pretende realizar o repasse de R$ 1,3 milhões à Santa Casa em janeiro.
NOTA DA SECRETARIA DE SÁUDE