Crédito: Arquivo/SCAA saída temporária (indulto) do Dia dos Pais beneficiará centenas de presos das duas penitenciárias de Itirapina e Araraquara, que abrigam vários detentos de São Carlos. Muitos já foram liberados na manhã desta quinta-feira (09).
Quem também deixou a prisão foi Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais. Ela cumpre pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé.
Indulto
Por ano, cada preso tem direito a cinco saídas temporárias de até sete dias cada. Ao todo são 35 dias fora da cadeia, mais do que o período de férias de um trabalhador, que é de 30 dias. As saídas ocorrem nas seguintes datas: Natal, Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.
Quem tem direito à liberação? - Segundo a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), "tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio".
O diretor geral do presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que tem o direito ao indulto, porém, se o nome do preso não constar nesta lista, seu advogado pode realizar um pedido diretamente com o juiz.
Regras
Fora da prisão, eles não podem sair da cidade e nem ficar nas ruas após as 19h, não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer delitos. Caso descumpra essas regras, o preso perde o benefício.
Caso, o preso não retorne à unidade prisional até a data marca, é considerado foragido, e quando capturado, cumprirá o restante da sua pena em regime fechado.
