terça, 05 de julho de 2022
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Morador de Ibaté é multado em R$ 1.639,40 descartando entulho irregularmente

20 Mai 2022 - 19h40
Morador de Ibaté é multado em R$ 1.639,40 descartando entulho irregularmente -

A limpeza urbana adequada tem impacto positivo na qualidade de vida dos
moradores. O problema é que esse processo pode ficar prejudicado pela má
conduta de alguns cidadãos. Isso ocorre, por exemplo, quando se descarta
entulho irregularmente.

Na tarde desta sexta-feira, 20 de maio, equipes da Guarda Civil e da
Fiscalização Municipal de Ibaté flagraram um morador descartando entulho de construção civil inadequadamente. O fato aconteceu no prolongamento da avenida São Paulo, no bairro Popular.

Prontamente, o cidadão foi qualificado e multado pelas equipes, no valor de R$ 1.639,40, de acordo com o Código de Posturas Municipal. Cabe ressaltar que em caso de reincidência, o valor da multa é em dobro.

O morador também foi orientado a recolher os resíduos e promover o descarte regular. “Importante destacar que condutas como esta podem ser enquadradas na Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, onde as penas podem variar de nova multa e, até mesmo, em prisão”, explica Pedro Marques Dea, chefe da Fiscalização Municipal.

O chefe da Fiscalização ressalta que nesse tipo de situação o cidadão deve contratar um serviço particular de caçamba para a remoção adequada do entulho. “A Prefeitura disponibiliza caçambas, em vários pontos da cidade, apenas para o descarte de restos de resíduos não residenciais eque sejam em pouca quantidade, cujo objetivo é acabar com o descarte irregular em lugares inapropriados”, lembra.

Essa prática causa danos ao meio ambiente e à saúde de toda a população, poluindo o solo e os rios com substâncias nocivas, além de atrair pragas que acarretam a proliferação de doenças. Também atraem bichos como moscas, ratos, baratas e mosquitos, que podem aumentar a incidência de
enfermidades por conta de dengue, zika, febre amarela e leptospirose.

A população deve ajudar na fiscalização. “Solicitamos para que a população nos ajude a fiscalizar esse tipo de crime. As denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos devem ser feitas no 153 [24 horas]
ou no 3343.9800 ramal 2054, de segunda a sexta-feira”, orienta o chefe da Fiscalização.

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