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Homens e mulheres beneficiados com o indulto de Final de Ano começarão a deixar as prisões a partir desta sexta-feira (22). A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução e ouvido o Ministério Público. Em São Paulo, as saídas são concedidas no Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.
Apesar de estar na rua, o preso tem limitações. Ele não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.
No estado de São Paulo 30 mil presidiários devem receber o benefício. Somente nos dois presídios de Itirapina, na região de São Carlos, 470 presos serão soltos para passar as festividades de final de ano com suas famílias. O retorno para aqueles que são do regime do semiaberto acontece no dia 3/01 e dos detentos do regime fechado no dia 4/01.
Os presos que não retornam passaram a ser considerados como foragidos e depois de recapturados serão conduzidos para unidades penais do regime fechado.
