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Cerca de 400 presos da região devem passar o Natal em casa

18 Dez 2012 - 11h41
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No próximo final de semana cerca de 16 mil presos do Estado devem receber o benefício de indulto e passar o Natal em casa. Na região de São Carlos cerca de 400 detentos devem ser beneficiados com o "indulto de Natal e Ano Novo".

Com a saída dos presos aumenta a preocupação da população e das autoridades em relação ao aumento de crimes no Estado de São Paulo. Em entrevista à Rádio Estadão, o Governador Geraldo Alckmin afirmou que a saída dos presos nesta época, de ondas de violências e ataques a policiais, é preocupante.

"Tanto preocupa que estamos fazendo um esforço para que ela (saída) se faça não de uma vez só, mas de maneira parcelada. É importante deixar claro que isso não é deliberação do Estado, isso vale para o país todo" explicou o governador.

O comandante geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, explica como deveria ocorrer o indulto em São Paulo. "Você tem aí 20 mil presos com direito ao benefício, fraciona em 4 mil durante um período, 4 mil em outro, aí não são 20 mil de uma vez só nas ruas. O importante é que ele tenha o benefício durante o ano e não desrespeito a data, e isso o juiz pode fazer", explica.

Para o Ministério Público do Estado de São Paulo é preciso agir e diminuir os benefícios que são concedidos em excesso para criminosos perigosos e violentos. O MP entrou com um pedido para que a justiça barre 90% das saídas temporárias, porém somente cerca de 10% dos presos que teriam o benefício vão ser impedidos de sair.

Outro problema decorrente da saída dos presos é que além de cometerem crimes, muitos não se apresentam de volta. Segundo informações a cada feriado cerca de 5% dos detentos não retornam aos presídios. No indulto do dia das crianças, 927 detentos não retornaram para presídios no Estado de São Paulo.

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Em Itirapina, na Penitenciária "Dr Antonio de Queiroz Filho" (Itirapina I) 139 presos receberão o benefício. Eles começam a sair ainda esta semana, no dia 21, e voltam até o dia 3 de janeiro de 2013. Já na Penitenciaria "João Batista de Arruda Sampaio" (Itirapina II), não nos informou o número de beneficiados, mas em outras datas cerca de 200 presos receberam o indulto.

Em Araraquara, na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Siqueira", o número exato também não foi informado, porém no Dia dos Pais 60 presos receberam o benefício. O número deve o mesmo número para o indulto de Natal e Ano Novo.

Fora da prisão, eles não podem sair da cidade e nem ficar nas ruas após as 19h. Caso o preso não retorne à unidade prisional até a data marca, é considerado foragido, e quando capturado, cumprirá sua pena em regime fechado, perdendo todos os benefícios.

Somente em São Carlos o SCA noticiou no mês de outubro três casos de presos que saíram para o Dia das Crianças e não retornaram ao presídio, dois deles estavam cometendo delitos pela cidade.

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Por ano, cada preso tem direito a cinco saídas temporárias de até sete dias cada. Ao todo são 35 dias fora da cadeia, mais do que o período de férias de um trabalhador, que é de 30 dias. As saídas ocorrem nas seguintes datas: Natal, Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.

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