Crédito: Araraquara AgoraSilvana Tavares Zavatti, que resistiu à prisão após abordagem feita por guardas municipais na Praça dos Advogados, em Araraquara, no dia 13 de abril, irá responder pelo descumprimento das determinações do Poder Público, por resistência mediante violência ou ameaça e desacato à funcionário público, conforme prevê os artigos 268, caput 330, 329, caput, e parágrafo 2º, 129 caput, e parágrafo 12º, 331, todos do Código Penal. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público.
O juiz Sérgio A. de Freitas Jorge entende que a denúncia está “baseada em prova sumária da materialidade e indícios suficientes de autoria”. Agora como acusada, Silvana deve responder à acusação em até 10 dias.
O magistrado acatou argumento do MP e arquivou a acusação de abuso por parte da GM. Promotores afirmaram que a força física foi necessária para contenção e foi uma reação da ação da investigada, considerando que os agentes públicos buscaram orientação preliminar.
A DETENÇÃO
Silvana Zavatti resistiu a prisão no dia 13 de abril após abordagem da GM, que obedecia a um decreto que restringia a permanência de pessoas em praças e parques em ração da propagação da Covid-19. A mulher se recusou a deixar o espaço público e quando seria levada à delegacia, mordeu uma das GMs.
No momento da abordagem Silvana teria dito que a pandemia era um pretexto para implantação de uma ditadura comunista no país. “Esse circo de coronavírus não funciona comigo. Armaram para implantar uma ditadura comunista”, disse na época.
