0 - O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instalou hoje (21), em Araraquara, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Interior, em solenidade que contou com a presença do desembargador José Carlos Ferreira Alves, representando o presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran.
Ao fazer uso da palavra, Ferreira Alves contou como ingressou na magistratura e lembrou o início do projeto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O desembargador ressaltou a importância da conciliação para resolver os conflitos, lembrando da época em que analisava um processo de família enquanto sua esposa pintava porcelanas. A esposa dava-lhe sábios conselhos. Ela lhe dizia que ele jamais faria algo se não olhasse no rosto das pessoas. Ferreira Alves relatou um caso de guarda de menor que envolvia uma criança de oito anos em que antes de decidir quis ouvir as partes envolvidas, inclusive o menor. "Devo muito a minha princesa, como ela gostava de ser chamada", reconheceu publicamente.
"Vimos aqui hoje a concretização de um sonho. Tudo conspirou a favor desde o início". O desembargador afirmou que o Judiciário foi bem recebido pelo governo estadual e municipal, Secretaria da Justiça e Cidadania e por entidades da iniciativa privada como a Fiesp e o Centro Universitário de Araraquara - Uniara. "Deus ajude a todos e que Araraquara não seja só a morada do sol, seja a morada da paz e da conciliação", finalizou.
O juiz coordenador Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araraquara, Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, iniciou seu discurso dizendo que imaginava como o desembargador Ferreira Alves e o professor Kazuo Watanabe estavam se sentindo com a instalação do Centro. "É como o projeto que sai do desenho e se transforma na realidade. Que Deus lhes permita manter o dinamismo e Violante ressaltou que o Poder Judiciário experimenta um sopro de renovação. "O momento é de luz, sim, pois o trabalho que se desenvolverá nesta nova unidade do Poder Judiciário plantará a semente luminosa da pacificação a germinar em nossa sociedade." O magistrado afirmou ainda que a "implantação da conciliação no Poder Judiciário representa a mudança da cultura de litígio para a cultura da pacificação, contribuindo para melhorar o relacionamento entre as pessoas, aproximando-as, criando elos de consideração recíproca, de maior compreensão da dificuldade do outro, de solidariedade, cultivando mais intensamente a paz social.
A utilização da conciliação e mediação agiliza o equacionamento dos conflitos, proporciona ao cidadão participação direta na solução do problema que é de seu interesse, pacifica os conflitos trazendo reflexos sociais importantes", concluiu O professor Fernando Passos, chefe do departamento de Ciências Jurídicas da Uniara, representando o reitor da instituição, Luiz Felipe Cabral Mauro, também aposta no sucesso da instalação do Centro de Solução de Conflitos. Ele elogiou a postura profissional do desembargador aposentado e professor Kazuo Watanabe que continua ensinando a todos. "Se alguém deseja construir uma carreira jurídica nos pilares da Justiça, siga o Kazuo, pois ele é o caminho, o porto seguro de todos nós."
Fernando Passos enalteceu também o entusiasmo do juiz Violante para a execução do projeto. "Este é um homem que honra a magistratura paulista. O doutor Violante acreditou no projeto e o entusiasmo dele também nos entusiasmou."
Para o prefeito de Araraquara, Marcelo Fortes Barbieri, a instalação do Centro é uma grande vitória da sociedade. "Tenho certeza que esse local será referência para a população. Para nós é motivo de grande alegria, um momento histórico que vai transformar vidas."
Da solenidade participaram o reitor do Centro Universitário de Araraquara - Uniara, Luiz Felipe Cabral Mauro; o presidente da Câmara de Araraquara, Aluisio Braz; o juiz diretor do fórum, Heitor Luiz Ferreira do Amparo; o deputado estadual, Roberto Massafera; a desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves; o desembargador Kazuo Watanabe; o juiz diretor do Fórum Trabalhista de Araraquara, Sérgio Milito Barêa; os juízes diretores do fórum de Matão, Gustavo Carvalho de Barros e do de Ibitinga, Roberto Raineri Simão; os magistrados da Comarca de Araraquara, Adriana Albergueti Albano, João Battaus Neto, Julio César Franceschet, Marco Aurélio Bortoli, Mário Camargo Magano, Paulo Luis Aparecido Treviso; os promotores de Justiça de Araraquara, Álvaro André Cruz Jr, Flávio Nunes da Silva e Raul de Melo Franco Jr.; o defensor público, coordenador da Unidade de Araraquara, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro; a procuradora do Estado, chefe da Procuradoria Regional de São Carlos, Cristina Duarte Leite Prigenzi; o procurador do Estado, Paulo Henrique Moura Leite, representando a procuradora-chefe da Procuradoria Regional de Araraquara; o presidente da OAB/Araraquara, João Luiz Ultramari; o delegado de Polícia Seccional de Araraquara, Fernando Luiz Giaretta; o prefeito de Motuca, João Ricardo Fascineli; o tenente-coronel da PM, José Roberto Malaspina, comandante do 13º BPM-I; e a vereadora MO Centro - Funcionar em prédio cedido pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara, localizado na avenida D. Pedro II, nº. 764, Centro, das 9 horas às 17 horas.
O local conta com uma sala de atendimento geral e uma sala de conciliação, com rampa de acesso para deficientes. No segundo andar estão disponíveis mais três salas de conciliação. Serão atendidas nesse endereço as demandas pré-processuais - ou seja, casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário - e no fórum serão atendidos os casos processuais, que já estão em andamento na Justiça.
Criados em razão da Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, os Centros Judiciários serão instalados em todas as comarcas do Estado com mais de duas varas em funcionamento e receberão demandas pré-processuais e também as processuais. O Centro Judiciário da Capital foi instalado no último dia 7.
O cidadão, sem qualquer despesa, que tem algum problema de família, como pensão alimentícia, guarda de filhos, visitas aos filhos menores, partilha de bens, divórcio, união estável, investigação de paternidade; problema de consumidor, relacionado com defeitos da prestação de serviços ou de produtos, questões envolvendo instituições bancárias; locações, cobranças em geral, contratos para aquisição da casa própria, acidentes de trânsito, entre outros, pode procurar o "Centro", antes de entrar com ação no fórum. Nos Centros Judiciários não há limite de valor da causa.
No local são realizadas, sob a orientação e supervisão do juiz coordenador, as sessões de conciliação e mediação, que ficam a cargo de pessoas devidamente capacitadas. O setor também presta serviços de atendimento e orientação de problemas jurídicos ao cidadão. Todos os conciliadores que atuarão em Araraquara, advogados, psicólogos, assistentes sociais, engenheiros, professores, administradores de empresa, estudantes e outros profissionais foram capacitados por curso e estágio, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com carga horária mínima estabelecida pelo CNJ.
Em tempo: O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJSP, é composto pelos desembargadores José Santana (vice-presidente do TJSP), José Carlos Ferreira Alves (coordenador), Kazuo Watanabe, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Maria Cristina Zucchi; pelos juízes Glais de Toledo Piza Peluso, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e Ricardo Pereira Junior e pelas servidoras Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy e Vanessa Cristina Martiniano.
