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segunda, 21 de junho de 2021
Concursos públicos

Vereadores derrubam veto à projeto de lei de Malabim

Vereador visa a grande importância da disponibilidade de leite materno como medida eficaz de combate à mortalidade infantil

20 Mai 2021 - 12h58Por Redação
Malabim: objetivo principal do projeto é estimular um aumento de doações de leite materno - Crédito: DivulgaçãoMalabim: objetivo principal do projeto é estimular um aumento de doações de leite materno - Crédito: Divulgação

O projeto de lei de autoria do vereador Malabim, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do município de São Carlos às doadoras, aprovado pelos vereadores, foi vetado totalmente pelo prefeito municipal. No entanto, percebendo os benefícios da norma, os parlamentares optaram por derrubar o veto.

Malabim visa a grande importância da disponibilidade de leite materno como medida eficaz de combate à mortalidade infantil, sendo assim o objetivo principal do projeto é estimular um aumento de doações de leite materno, concedendo às doadoras a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos ou empregos na Administração Pública.

O projeto obteve o veto do prefeito municipal com a justificativa de alegação de que o projeto incidiu em vício de iniciativa, além de acarretar despesas. Porém, na 15ª sessão ordinária os vereadores votaram unanimemente para que o veto fosse derrubado e o projeto acatado como lei.

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