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Na última semana, foi veiculada massivamente na imprensa uma liminar do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho que permite tratar homossexualidade como doença. O vereador Elton Carvalho (PSB) comentou o assunto e destacou que tanto o Conselho Federal de Psicologia quanto o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) se posicionaram contrários à liminar. "Não existe cura para o que não é doença. Esta liminar representa retrocesso e seus efeitos seriam extremamente prejudiciais na luta dos homossexuais por respeito e inclusão social", argumentou o parlamentar.
"É importante ressaltar que pessoas em conflito com sua orientação sexual não estão desassistidas de cuidado psicológico", afirmou Elton. A nota de orientação CRP-SP nº 01/2016, que discorre sobre o atendimento psicológico a pessoas em conflito com sua orientação sexual e identidade de gênero, aponta para a importância da consideração ao contexto sociocultural da pessoa atendida e do reconhecimento do sofrimento oriundo da vivência de preconceito, discriminação e violências.
Segundo Ana Maria Zabeu, psicóloga e especialista em sexualidade humana pela USP-São Paulo/Faculdade de Medicina, atuante no Ambulatório de Sexualidade Humana da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, "a Psicologia, nestes 55 anos de existência, dentro da evolução técnico-científica e de princípios humanitários, estabelece linhas de conduta em seu código de ética profissional a partir do qual se elabora resoluções para as práticas psicológicas que acompanham a evolução social em suas novas demandas. A resolução 01/99 surge atendendo novos posicionamentos constitucionais da 'não discriminação de qualquer natureza' e de posicionamentos técnicos da organização mundial de saúde. A orientação homoafetiva a ser considerada como uma modalidade da expressão da sexualidade é retirada dos códigos internacionais de doenças desde a década de 1980".
"Portanto a proposta de 'cura gay' ou reorientação sexual torna-se um posicionamento antiético, anticientífico e anti-humanitário. Um indivíduo de orientação homossexual é e deve ser respeitado como tal. O sofrimento por se enxergar homossexual advém de uma sociedade discriminatória, repressora e retrógrada e é neste campo que a psicologia deve atuar promovendo compreensão, aceitação e empoderamento do indivíduo homossexual, garantindo à vida produtiva e realizadora que é o que desejamos a toda a humanidade", destacou Ana.
"Vou ao encontro do posicionamento do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Repudio veementemente a liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho que permite tratar homossexualidade como doença. Acredito que toda forma de amar é válida e que, uma vez que os homossexuais contribuem e exercem cidadania, devem ser respeitados e ter seus direitos garantidos pela Constituição Federal assegurados", posicionou-se Elton.
