Crédito: DivulgaçãoPelo menos 100 moradores da Quinta dos Buritis, que fica no quilômetro 243,5 da rodovia Thales de Lorena Peixoto, que liga São Carlos a Ribeirão Preto, lamentam a demora da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em fornecer a licença para construção da alça de acesso ao condomínio. O assunto se arrasta desde 2016.
Uma audiência pública promovida pelo vereador Roselei Françoso, com a presença dos vereadores Moisés Lazarine e Daniel Lima, e a aprovação dos demais, reuniu moradores do local, proprietários de lotes, representantes da associação dos moradores e da Prefeitura de São Carlos na Câmara Municipal na noite dessa quarta-feira (26). A audiência pode ser assistida no canal do YouTube da Câmara ou direto pelo link http://bit.ly/2Lizpxw
“Vou apresentar uma moção de repúdio à Cetesb e encaminhar ao governador João Dória e aos membros do Judiciário para conhecimento”, frisou Roselei. Segundo ele, é um desrespeito essa demora e a não participação na audiência. Desde março de 2016, quando houve uma tentativa de conciliação na Vara da Fazenda Pública com o Ministério Público, Arteris e Autovias, concessionárias da rodovia, Cetesb e Prefeitura de São Carlos, o assunto está travado. “Moradores e usuários da rodovia perderam a vida ou sofreram acidentes graves e a Cetesb fica protelando”, lembrou.
Os representantes da Prefeitura, Valdemar Zanette (Procurador Geral) e Ana Cristina Mattos (Habitação) explicaram o histórico do loteamento e todos os passos já percorridos para a liberação. Ana Cristina disse que a Prefeitura recebeu o projeto pronto em 2016 e apresentou à agência da Cetesb de São Carlos, que não aceitou e encaminhou para São Paulo. “São Paulo recomendou estudo ambiental, fizemos vários laudos, contratamos empresas e envolvemos várias Secretarias Municipais”, explicou. Segundo ela, a Cetesb de São Paulo encaminhou novamente para São Carlos.
“Vamos aguardar o prazo que a justiça deu à Cetesb e se ela não emitir a licença iremos peticionar judicialmente”, explicou o Procurador Geral do município. Com a realização da audiência pública marcada o Ministério Público solicitou à juíza da Vara da Fazenda Pública, Gabriela Muller Carioba Attanasio, que intimasse novamente a Cetesb, agora pessoalmente, a apresentar o parecer. Esse prazo vence nesta sexta-feira (28).
Roselei sugeriu que a Prefeitura juntasse todos os laudos já apresentados no processo para serem apresentados à juíza da Vara da Fazenda Pública, incluindo um laudo ambiental da Prefeitura de São Carlos. “Também iremos organizar uma visita pesada, com várias pessoas e representantes à Cetesb, encaminhar cópia da transcrição desta audiência pública e sugerir uma ação de plantio de árvores pelos moradores”, observou o vereador.
“O processo que estava parado em São Paulo agora volta para São Carlos. Isso é nos chamar de palhaços. Agradecemos o apoio do Roselei que está do nosso lado, mas precisamos de uma solução da Cetesb, porque o nosso papel como cidadão é pagar os impostos e cobrar as autoridades”, disse o morador do condomínio, Fábio Luiz Oliveira. “Sofremos um descaso muito grande do poder público. É um simples acesso de terra e a Cetesb não está preocupada com as vidas perdidas no local”, reclamou André Frujuelle, proprietário de lote no Quinta dos Buritis.
