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sábado, 25 de maio de 2019
Na Câmara

Malabim propõe projeto de lei que proíbe fogos de artifício com barulho em São Carlos

15 Mar 2019 - 07h30Por Redação
Malabim propõe projeto de lei que proíbe fogos de artifício com barulho em São Carlos - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Foi protocolado na Câmara Municipal um projeto de lei do vereador Aleksander Fernandes Vieira (Malabim) que altera o 12° artigo da Lei Municipal n° 18.059, de 22 de dezembro de 2016.

A alteração no dispositivo da lei n° 18.059, de 22 de dezembro de 2016 está relacionada ao seu inciso VII, da qual propõe a proibição de fogos de artifício com estampido (barulho) em todo o município de São Carlos. Vale salientar que este projeto de lei passará em primeira análise pelas comissões parlamentares para que posteriormente, possa ser aprovado em plenário.

O parlamentar petebista afirma que tem se reunido e recebido inúmeras petições, que abrangem desde pessoas com transtorno autista até de ONGS de animais, representantes de clínicas veterinárias e, principalmente, de grande parte da população que possui animais de estimação, dos quais solicitaram providencias com o intuito de eliminar os traumas causados pelo barulho das explosões dos fogos de artifício em seus pets.

Sobre os danos a saúde humana e animal que são causados pelos fogos de artifício com estampido (barulho):

Os animais possuem ouvidos superiores à sensibilidade humana, desta forma, o som originado pela explosão de fogos de artifício é insuportável, intimidador e aterrorizante. Já o susto para pessoas com transtorno autista, microcefalia (doença originária da dengue) e principalmente idosos, o perigo é de morte súbita.

Num cenário em que lutamos contra a proliferação do mosquito da dengue, temos um grande aliado que são as andorinhas. Uma única andorinha é capaz de devorar até 25.000 mil mosquitos da dengue por dia, porém, elas podem ser mortas pelo estampido dos fogos ou fogem assustadas deixando seus filhotes morrerem de fome.

De acordo com Malabim, o presente Projeto de Lei não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais, ressaltando que o benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista.

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