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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Julio Cesar (Democratas), classificou como "altamente positivo" o balanço do ano de 2017 no Legislativo são-carlense, ao divulgar nesta quinta-feira (21) os números da atuação da Casa. "A Câmara, no seu conjunto, empenha-se em trabalhar como órgão fiscalizador das ações do Executivo e também em buscar soluções para os problemas da cidade. No primeiro ano de mandato, buscamos ampliar os mecanismos de interação com a comunidade e atuar com transparência e respeito à população que representamos. Esse é o caminho", disse.
No período, tramitaram na Câmara 515 projetos de lei.Desse total, 430 foram aprovados, sendo 336 de iniciativa da Prefeitura, 89 dos vereadores e 5 da Mesa Diretora. O plenário aprovou 1901 requerimentos, 535 indicações e 473 moções, além de 12 Resoluções, 18 projetos de Decretos Legislativos e duas emendas à Lei Orgânica do município (LOM). Foram aprovados ainda 14 vetos totais, 8 vetos parciais.
Durante o ano foram realizadas no Edifício Euclides da Cunha 48 sessões ordinárias, 5 sessões extraordinárias e 28 sessões solenes. Em 2017 representantes de órgãos e instituições locais realizaram 28 pronunciamentos na Tribuna Livre e foram realizadas 49 audiências públicas. No período, o Legislativo promoveu duas consultas públicas e instaurou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e uma Comissão de Estudos. O Projeto Visite a Câmara, que recebe grupos de estudantes e da comunidade realizou 43 visitas guiadas ao Legislativo.
As consultas públicas realizadas coletaram manifestações da população sobre os serviços de transporte coletivo na cidade e sobre a necessidade de realização de obras na rodovia Washington Luis (SP-30) no trecho localizado no perímetro urbano de São Carlos.
Já as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas em 2017 investigaram possíveis irregularidades em pagamentos da Prefeitura à empresa São Carlos Ambiental (CPI do Lixo) e referente à falta de médicos na rede municipal de saúde, fechamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e irregularidades na reabertura da UPA da Cidade Aracy sem a presença de médicos (CPI da Saúde).
PAPEL INSTITUCIONAL
Julio César manifestou agradecimentos aos vereadores, pelo empenho na apreciação dos projetos de lei e a observância dos prazos nas comissões técnicas. "A Câmara realizou na plenitude o seu papel institucional, aprovando matérias de relevante interesse da população, oferecendo a sua contribuição para que a cidade continue a se desenvolver".
O presidente também enalteceu o trabalho dos componentes da Mesa Diretora, das diretorias, assessores e servidores. "Os números de projetos de lei, proposições apresentados e aprovados e as audiências públicas realizadas em 2017 atestam que São Carlos possui uma Câmara Municipal atuante e sintonizada com os anseios da população", observou. "Só temos que comemorar e agradecer, pois foi um período muito produtivo, e as pessoas reconhecem que fizemos o dever de casa, nos colocando à disposição de toda a coletividade. É desta forma que vamos continuar trabalhando pela cidade", completou.
De 15 de dezembro a 15 de janeiro transcorre o período de recesso parlamentar, quando o funcionamento administrativo da Câmara se mantém (de segunda a sexta das 8 às 18h), porém interrompem-se as sessões e os prazos de tramitação de processos.
