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terça, 22 de setembro de 2020
Metas e prioridades

Câmara realizou duas audiências públicas nesta quarta-feira

30 Mai 2018 - 18h48Por Redação
Câmara realizou duas audiências públicas nesta quarta-feira - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (30) duas audiências públicas: uma pela manhã para a discussão e apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 e outra à tarde para a apresentação e avaliação dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), conforme determinação da Lei Municipal nº 12.721/2000.

Para a apresentação da LDO, estiveram presentes como representantes da Prefeitura Carlos Augusto Colussi, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG); Fabiana Tadeu Colmati, chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento; e Carlos Nascimento, funcionário da SMPG.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades (obras e serviços mais importantes) a serem realizados, e que devem constar no orçamento público. É a Lei que prepara o orçamento a ser executado no ano seguinte. Durante o evento, presidido pelo vereador João Muller (MDB), além de apresentarem a LDO para 2019, os representantes do Executivo responderam perguntas de outros parlamentares presentes.

CRONOGRAMA LDO

O projeto da LDO (processo nº 1119/18, projeto de lei Nº 150), encaminhado pela Prefeitura, foi protocolado na Câmara no dia 27 de abril e lido em plenário na sessão do dia 3 de maio. Conforme cronograma estabelecido pela Presidência, o prazo para apresentação de emendas pelos vereadores se estende até o dia 7 de junho. As comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento deverão emitir seus pareceres também até o dia 7 de junho.

A votação do projeto de lei em primeiro turno ocorrerá em sessão do dia 15 de junho às 10h e a apreciação em segundo turno será dia 28 de junho no mesmo horário.

Na audiência pública no período da tarde, os representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Mariel Pozzi Olmo, secretário – e da Fundação Educacional São Carlos (FESC) – Fernando Carvalho, diretor presidente; Reginaldo de Godoy, contador; e Luis Antonio Garmendia, superintendente da TV Educativa – fizeram uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos por essas entidades no 1º quadrimestre de 2018 e responderam perguntas de parlamentares e munícipes. O evento foi presidido pelos vereadores Lucão Fernandes (MDB) e Robertinho Mori (PSDB).

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS

Para o cumprimento da série de audiências previstas na Lei Municipal nº 12.721/2000, ainda foram feitos os seguintes agendamentos:

04/05/2018 (segunda-feira) às 15 horas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

06/05/2018 (quarta-feira) às 15 horas – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano

07/05/2018 (quinta-feira) às 15 horas - Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Pró-Memória e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

As audiências públicas são abertas ao público e transmitidas pela TV Câmara (NET Canal 8) e pelo Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.

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