Vereador Azuaite, propositor do Fórum Municipal Permanente de Planejamento de Políticas Públicas - Crédito: DivulgaçãoA Câmara Municipal, atendendo à Resolução 299/17, de autoria do vereador Azuaite Martins de França (PPS), realizará na próxima quarta-feira, 13, às 17h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma reunião para formar o Fórum Municipal Permanente de Planejamento de Políticas Públicas. Trata-se de uma instância, no âmbito da Câmara, destinada à discussão, análise, planejamento e elaboração de políticas públicas para a cidade de São Carlos.
Para participar da reunião agendada pelo presidente da Câmara, Julio Cesar, foram convidados, além dos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e do secretário Municipal de Planejamento, representantes das instituições que deverão integrar o órgão.
O Fórum deverá ser composto por membros da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade de São Paulo (USP), Centro Universitário Central Paulista (Unicep), Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Embrapa Instrumentação, Embrapa Pecuária Sudeste, CIESP, FATEC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Industrial de São Carlos (Acisc), Associação Paulista de Medicina (APM), Centro do Professorado Paulista (CPP) e Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD). Segundo Azuaite França, o Fórum deverá incorporar outras entidades da sociedade civil, que será majoritária na formação do colegiado.
Durante a reunião deverão ser definidos critérios para a constituição do Fórum, o formato do regimento que disciplinará suas atividades, a estruturação de Comitês Temáticos e composição da diretoria. Nascendo na Câmara, a proposta é que o organismo se torne com o tempo um órgão autônomo.
O Fórum terá atribuições de elaborar estudos de projetos que subsidiem a administração direta, indireta, autarquias e fundações, além de promover a articulação entre os diversos órgãos e as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento.
A iniciativa busca reunir as diversas competências da cidade em prol do planejamento de políticas públicas que atendam as demandas e estimulem o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida. Nesse sentido deverá propor encontros, simpósios, jornadas e debates públicos com o objetivo de discutir políticas públicas e, principalmente, o planejamento da cidade. As reuniões serão mensais.
