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sexta, 26 de fevereiro de 2021
Política

Câmara agenda audiências públicas para discutir Plano Diretor

11 Ago 2016 - 05h57Por Redação
Foto: Divulgação - Foto: Divulgação -

O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (PMDB), por meio da Portaria No.434, editada nesta quarta-feira (10), divulgou o cronograma de datas e locais das audiências públicas destinadas à exposição e debate público do conteúdo da proposta revisional do Plano Diretor do Município. O Legislativo realizará uma série de cinco audiências que terão lugar em diversas regiões da cidade, com amplo acesso da comunidade.

O processo de discussão da matéria observa determinações previstas no Estatuto das Cidades e Resolução No. 25, de 18/3/2005 do Ministério das Cidades.

Entre os aspectos previstos no Plano, protocolado na Câmara no dia 13 do mês passado, se incluem o uso e ocupação do solo, as tendências à expansão urbana, definição de zonas de restrição à ocupação, principalmente aquelas ligadas à proteção ambiental e a demarcação das diretrizes viárias a fim de ordenar o desenvolvimento urbano do município.

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS

É o seguinte o cronograma de datas e locais das audiências públicas estabelecidos com antecedência de 15 dias, conforme Portaria da presidência da Câmara Municipal:

? 29/08/2016 - 19h -  Centro  de  Referência  em  Assistência Social (CRAS) Astolpho Luis do Prado  -  Rua  José  Quatrochi, nº 140, Bairro Arnon de Mello;

? 01/09/2016 - 19h - Fundação  Educacional  São  Carlos  (FESC)  -  Unidade I  -  Rua São Sebastião, 2828 - Centro;

 ? 05/09/2016 - 19h - Fundação Educacional São  Carlos  (FESC)  -  Unidade II  -  Rua  Itália,  756   - Vila Prado;

 ? 12/09/2016 - 19h - Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) São Carlos VIII  - Rua José Nazzari, 200, bairro São Carlos VIII;

 ? 15/09/2016 - 19h - Plenária na Câmara Municipal de São Carlos (Edifício Euclides da Cunha - Rua 7  de Setembro, 2018, Centro).

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