Carro onde adolescente estava ficou parcialmente destruído - Crédito: arquivo/SCAA justiça de Santa Bárbara d'Oeste condenou o motorista que causou um acidente que terminou com a morte do adolescente Vinicius Brandão Lima, de 13 anos, em janeiro de 2018, na rodovia Washington Luís (SP-310), em Itirapina (veja a notícia da época). A decisão foi proferida no dia 28 de fevereiro.
As informações são do portal Todo Dia.
Segundo a publicação, a juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo determinou que o motorista, incluindo a seguradora e a proprietária do veículo, realize o pagamento de indenização no valor de R$ 140 mil por danos morais aos familiares da vítima.
"As dores pelo choque de veículos, a morte do filho e a repercussão na filha, também presente na ocasião do acidente, que teve que ser submetida a tratamento clínico, demonstram claramente, a existência do dano moral puro. Nesse passo, impende destacar que a indenização por dano moral deve representar para as vítimas uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido", diz trecho da sentença.
A juíza se baseou no artigo 398 do novo Código Civil sobre a incidência de juros moratórios a partir do evento danoso, como as despesas com o funeral do filho no valor de R$ 4,2 mil e despesas com o tratamento psicológico dispensado à filha mais nova, Lara Brandão Lima, até a sua respectiva alta, em decorrência dos traumas do acidente.
O ACIDENTE
O acidente aconteceu no quilômetro 202. A reportagem do SCA esteve no local e apurou que o veículo Prisma de São José dos Campos seguia no sentido capital/interior, quando o motorista perdeu o controle no asfalto molhado, capotou no canteiro central e atingiu o Classic de Santa Bárbara D´Oeste que transitava pela faixa contrária.
O impacto foi violento e deixou o Classic destruído. O carro era dirigido pelo Guarda Municipal Gesiel Lima, de 36 anos, que não se feriu com gravidade. Seu filho, Vinicius Brandão Lima, que dormia no banco traseiro acabou falecendo. A mãe e a irmã de 9 anos foram encaminhadas ao hospital de Itirapina, onde foram medicadas e liberadas. A família retornava da cidade de Brotas, onde foram passar o final de semana.
O casal que estava no Prisma não se feriu.
