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quarta, 30 de setembro de 2020
Polícia

Força Tarefa realiza operação em desmanches de veículos e lacra quatro estabelecimentos

10 Set 2014 - 17h58
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Na manhã desta quarta-feira (10) uma Força Tarefa envolvendo policiais civis e militares, além de funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e fiscalização geral da Prefeitura Municipal realizaram uma grande operação em vários bairros da cidade de São Carlos e visitaram oito empresas de revenda de autopeças usadas e desmanches de veículos.

O objetivo era saber se os estabelecimentos estariam trabalhando em acordo com a lei 15.276 de 2 de janeiro de 2014. O delegado assistente da Delegacia Seccional de São Carlos Geraldo Souza Filho informou que esta operação está sendo realizada em todo Estado de São Paulo. Segundo ele o foco da fiscalização que teve início por volta das 8 horas é combater os estabelecimentos clandestinos e pessoas que contribuem para a comercialização de peças de veículos furtados e roubados. Até o mês de Julho a cidade de São Carlos registrou 348 furtos e roubos de veículos, o que representa uma média de 49 veículos levados por ladrões caranguejeiros e assaltantes.

FISCALIZAÇÃO

O delegado informou que durante a operação foram fiscalizados oito estabelecimentos de desmanches. Quatro acabaram lacrados, pois encontravam-se em desacordo com a lei vigente.  Eles receberam ainda multas aplicadas tanto pela Prefeitura Municipal e Secretaria de Receita Estadual. Outras duas empresas não foram lacradas, porém foram autuadas por não apresentarem documentações exigidas da Secretaria da Receita estadual e Prefeitura Municipal. Geraldo Souza Filho ainda informou que a medida serve também para que os comerciantes se adequem as novas regras. Quem não se adequar sofrerá sanções como interdição, cassação do registro do estabelecimento e multa. Um local em que estaria sendo armazenados veículos na região do bairro Cidade Aracy, na região sul da cidade foi interditado pelos funcionários do DETRAN por falta de regularização junto ao órgão.

LEI DOS DESMANCHES

A lei determina que quem trabalha com desmanche de veículos e revenda de peças usadas deve ser credenciado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN ) e na Secretaria da Fazenda Estadual e só empresas credenciadas poderão revender peças usadas ao consumidor final. Para facilitar o rastreamento, todas as peças dos carros devem ser identificadas e ter notas fiscais eletrônicas. A lei também diz que as empresas devem evitar a contaminação do solo na área do desmanche.
Os estabelecimentos que não seguirem a lei e forem flagrados vendendo peças irregularmente estão sujeitos desde multa até a cassação dos registros de funcionamento. O credenciamento das empresas nos órgãos estaduais será anual e poderá ser renovada. Os desmanches tinham seis meses, a partir do dia 2 de janeiro deste ano, para se adequarem às exigências.

Geraldo Souza Filho Fala Sobre A Força Tarefa Em São Carlos

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