Crédito: Arquivo/SCANa manhã desta sexta-feira, 8, o vereador João Batista Muller (MDB) realizou um post em sua página no Facebook colocando em ‘xeque’ a construção de 759 moradias populares que iriam fazer parte do Residencial Eduardo Abdelnur.
O motivo, segundo o parlamentar, seria a suspensão do convênio do programa Minha Casa Minha Vida por parte do governo federal.
Muller lembra que São Carlos teria sido contemplada com dois empreendimentos e que a RPS Engenharia, Prefeitura e Câmara Municipal teriam agilizado todos os procedimentos de aprovação, registro, caução e atendeu o prazo estabelecido no Decreto do governo federal.
Ainda de acordo com o parlamentar, na sexta-feira que antecedeu a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Fazenda suspendeu a assinatura de todos os convênios, totalizando 17 mil unidades em todo o país.
Apesar da suspensão, avaliado em R$ 80 milhões, Muller não crava que São Carlos perdeu o empreendimento, mas salientou que é necessário aguardar qual será a política pública para habitação social no Brasil.
O POST
Abaixo, a íntegra do post realizado por João Muller questionando a delicada matéria sobre a habitação popular:
GOVERNO FEDERAL SUSPENDE CONVÊNIOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01
Em setembro de 2018, ainda no governo Temer, o Ministério das Cidades selecionou diversos municípios do Brasil para celebrarem convênios do programa Minha Casa, Minha Vida.
São Carlos foi contemplado com 02 empreendimentos, um de 500 casas outro com 259 num total de 759 unidades habitacionais, no chamada "Eduardo Abdelnur 2", entre o Zavaglia e Abdelnur 01.
O empreendedor RPS Engenharia, Prefeitura e Câmara agilizaram todos os procedimentos de aprovação, registro, caução e atendeu o prazo estabelecido no Decreto do governo federal.
Pronto para assinatura do convênio, com todos os documentos protocolados junto ao órgão financiador, Caixa Econômica Federal, Superintendência de Piracicaba, na sexta-feira que antecedeu a posse do Presidente Bolsonaro, o Ministro da Fazenda e sua equipe econômica suspenderam a assinatura de todos os convênios, num total de 17 mil unidades em todo território nacional.
Perdemos o empreendimento de 759 casas, num investimento de 80 milhões de reais?
Ainda não podemos afirmar que perdemos este importante empreendimento. Precisamos aguardar qual será a política pública para habitação social no Brasil. 1º O governo extinguiu Ministério das Cidades e criou o da Infraestrutura que acolheu em sua estrutura administrativa o tema habitação; 2º O governo federal deverá mudar o nome do programa Minha Casa, Minha Vida para Casa Brasileira; 3º - Serão mantidas as faixas de beneficiários do atual programa,4º Se mantido, o governo reabrira inscrição para nova seleção ou manterá o benefício aos municípios já selecionados.
Resumindo, São Carlos tem um empreendimento habitacional aprovado, que pode beneficiar as famílias de baixa renda e aguarda uma possível contratação pela CEF. Seria muito prejudicial aos menos favorecidos do sistema se o empreendimento for viabilizado para faixas superiores, com rendas familiar acima de 3 mil reais em um novo programa habitacional. Aguardemos ansiosamente.
