Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP realiza primeira reunião de 2018

Nesta semana aconteceu a primeira reunião do ano da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado de São Paulo, onde foram discutidas as ações que serão realizadas durante o ano de 2018. O encontro foi na capital paulista.

A reunião contou com a presença de membros da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Paulista, principalmente do presidente Dr. Augusto Fauvel de Moraes, representantes da Receita Federal, da Justiça Federal e despachante aduaneiro. “A reunião da comissão de Direito Aduaneiro foi para traçar o plano de trabalho de 2018, onde já agendamos as palestras, simpósios e demais trabalhos para o ano”, observou Fauvel.

Fauvel foi o grande incentivador da comissão que foi criada pelo então presidente Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso com apoio do Conselheiro Estadual e vice-presidente da Comissão, Dr. Glaudecir Passador.

Em 2012, além do I Simpósio de Direito Aduaneiro, a Comissão elaborou uma cartilha com discussões sobre procedimentos e legislações.

Desde quando Fauvel foi nomeado presidente da Comissão Aduaneiro Brasileiro da OAB-SP pela primeira vez, a meta foi de estreitar o relacionamento com órgãos alfandegários para facilitar a vida dos colegas, além de discutir uma legislação brasileira sobre o tema, já que o Mercosul aprovou um Código Aduaneiro Comum aos países integrantes.

Fauvel é especializado em liberação de mercadorias e litígios nas instâncias administrativas e judiciais e lutou pela criação de vara sobre Direito da Concorrência e Comércio Internacional.

Atuante em todo o Brasil Fauvel é sócio do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, que fica localizado em São Carlos (SP).