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Cerca de 400 presos da região devem passar o Natal em casa

18 DEZ 2012 • POR • 11h41
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No próximo final de semana cerca de 16 mil presos do Estado devem receber o benefício de indulto e passar o Natal em casa. Na região de São Carlos cerca de 400 detentos devem ser beneficiados com o "indulto de Natal e Ano Novo".

Com a saída dos presos aumenta a preocupação da população e das autoridades em relação ao aumento de crimes no Estado de São Paulo. Em entrevista à Rádio Estadão, o Governador Geraldo Alckmin afirmou que a saída dos presos nesta época, de ondas de violências e ataques a policiais, é preocupante.

"Tanto preocupa que estamos fazendo um esforço para que ela (saída) se faça não de uma vez só, mas de maneira parcelada. É importante deixar claro que isso não é deliberação do Estado, isso vale para o país todo" explicou o governador.

O comandante geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, explica como deveria ocorrer o indulto em São Paulo. "Você tem aí 20 mil presos com direito ao benefício, fraciona em 4 mil durante um período, 4 mil em outro, aí não são 20 mil de uma vez só nas ruas. O importante é que ele tenha o benefício durante o ano e não desrespeito a data, e isso o juiz pode fazer", explica.

Para o Ministério Público do Estado de São Paulo é preciso agir e diminuir os benefícios que são concedidos em excesso para criminosos perigosos e violentos. O MP entrou com um pedido para que a justiça barre 90% das saídas temporárias, porém somente cerca de 10% dos presos que teriam o benefício vão ser impedidos de sair.

Outro problema decorrente da saída dos presos é que além de cometerem crimes, muitos não se apresentam de volta. Segundo informações a cada feriado cerca de 5% dos detentos não retornam aos presídios. No indulto do dia das crianças, 927 detentos não retornaram para presídios no Estado de São Paulo.

Região

Em Itirapina, na Penitenciária "Dr Antonio de Queiroz Filho" (Itirapina I) 139 presos receberão o benefício. Eles começam a sair ainda esta semana, no dia 21, e voltam até o dia 3 de janeiro de 2013. Já na Penitenciaria "João Batista de Arruda Sampaio" (Itirapina II), não nos informou o número de beneficiados, mas em outras datas cerca de 200 presos receberam o indulto.

Em Araraquara, na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Siqueira", o número exato também não foi informado, porém no Dia dos Pais 60 presos receberam o benefício. O número deve o mesmo número para o indulto de Natal e Ano Novo.

Fora da prisão, eles não podem sair da cidade e nem ficar nas ruas após as 19h. Caso o preso não retorne à unidade prisional até a data marca, é considerado foragido, e quando capturado, cumprirá sua pena em regime fechado, perdendo todos os benefícios.

Somente em São Carlos o SCA noticiou no mês de outubro três casos de presos que saíram para o Dia das Crianças e não retornaram ao presídio, dois deles estavam cometendo delitos pela cidade.

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Por ano, cada preso tem direito a cinco saídas temporárias de até sete dias cada. Ao todo são 35 dias fora da cadeia, mais do que o período de férias de um trabalhador, que é de 30 dias. As saídas ocorrem nas seguintes datas: Natal, Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.