Moradores reclamam de terreno com mato alto no Jardim Paulista

Moradores da Rua Ângelo Possa, no Jardim Paulista, estão reclamando de problemas vindos de um terreno abandonado, que está com mato alto.

Segundo moradores, é comum aparecer bichos e insetos nas casas ao redor do terreno. Além disso, o térreo é usado por pessoas desconhecidas como ponto de uso de drogas. "É muito comum a gente ver pessoas bebendo, fumando, usando droga, entre outras coisas aí, e a gente não pode falar nada né. O dono nem liga e não toma providência e a gente é que sair prejudicado", reclamou um morador.

Nossa redação entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura que nos informou que a reclamação será encaminhada ao setor responsável.

Procedimentos

Depois do recebimento das denúncias, ou durante a fiscalização de rotina a Prefeitura adota todas as medidas legais de notificação e autuação do proprietário. Os fiscais da Secretaria Municipal de Habitação identificam o proprietário do imóvel e notificam via Aviso de Recebimento (AR), estipulando prazo de 15 dias para a limpeza do terreno.

Vencido o prazo da notificação, o proprietário recebe multa (R$ 0,05/dia por metro quadrado de terreno não capinado) e a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que coloca na programação de limpeza das áreas públicas (sob sua atribuição) também a limpeza da área particular que não foi feita pelo proprietário e cobra pelo serviço.

A limpeza dos terrenos particulares é uma obrigação do proprietário do imóvel e o cidadão precisa estar sensibilizado para isso, porque à medida que a atribuição não é cumprida pelo munícipe, mesmo com a aplicação de multas, há uma sobrecarga no cronograma de limpeza das áreas públicas sob responsabilidade do município (cerca de 3 mil áreas públicas entre terrenos, praças, jardins).

Para colaborar com o cronograma de limpeza da Prefeitura, a população pode denunciar a existência de mato alto nos terrenos ou ausência de calçada e muretas através dos telefones 3362 1318 (fiscalização), da Ouvidoria Municipal 0800 770 1552, ou enviando e-mail para o setor de fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: sfa.smhdu@yahoo.com.br

Boca no Trombone

Esta matéria foi realizada após denuncia atravéz do Boca no Trombone, um espaço aberto para os leitores do SCA mandarem suas denuncias/reclamações. Você pode mandar também um email com fotos para: bocatrombonesca@gmail.com ou faleconosco@saocarlosagora.com.br