Descumprimento de medida protetiva cresce e acende alerta em SP diante da alta de feminicídios

O aumento expressivo nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência tem reforçado o alerta das autoridades sobre a escalada da violência contra a mulher no estado de São Paulo. Dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) mostram que, apenas no primeiro trimestre deste ano, foram registradas 3.020 ocorrências desse tipo — um crescimento de 31,9% em relação ao mesmo período de 2025.

A violação dessas medidas, que deveriam garantir a segurança de vítimas em situação de risco, é apontada como um dos fatores que podem anteceder crimes mais graves, como o feminicídio. Em março, mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o estado contabilizou 30 vítimas de feminicídio — o maior número da série histórica para o período e um aumento de 57,9% na comparação com março do ano passado.

No acumulado de janeiro a março, São Paulo registrou 86 mulheres assassinadas, alta de 41% em relação ao mesmo intervalo de 2025, quando foram contabilizadas 61 mortes. Os dados reforçam a preocupação com a efetividade das medidas protetivas e a necessidade de fiscalização mais rigorosa para evitar novos casos de violência extrema.

Além disso, os números indicam crescimento também nas agressões físicas. Foram 19.249 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres no primeiro trimestre, um aumento de 7,4% em comparação com o ano anterior.

Especialistas apontam que o descumprimento de medidas protetivas deve ser tratado como sinal de alto risco, exigindo resposta rápida das autoridades. A legislação brasileira prevê prisão para agressores que desrespeitam essas determinações judiciais, mas a recorrência dos casos evidencia desafios na aplicação e no monitoramento das decisões.

Diante do cenário, reforça-se a importância de denunciar situações de violência e buscar apoio junto aos órgãos competentes, além de ampliar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.