"Nós não prejudicamos o meio ambiente", afirmam moradores do Recanto das Oliveiras ameaçados de despejo

Nesta quinta-feira, 16 de abril, o São Carlos Agora Entrevista recebeu Helena Maria da Silva e Joaquim Neto Ferreira, ambos moradores do Recanto das Oliveiras. O bairro rural é tema de um imbróglio de vários anos.

A área, que atualmente abriga cerca de 100 pessoas divididas em 30 famílias, foi loteada e comercializada de forma ilegal, e o Ministério Público entrou com ação de reintegração de posse. O promotor Flávio Okamoto afirma que está prevista para a segunda quinzena de maio, daqui a um mês mais ou menos, a desocupação do local, com a derrubada de todas as casas e outras edificações que existirem no local, inclusive com o uso da Tropa de Choque da Polícia Militar.

Neto e Helena classificam a situação como extremamente injusta, já que eles pagaram para ter um lote de terra no local. Segundo eles, a situação revela uma “perseguição do MP”, já que outras empresas atuam no local de forma livre. 

Eles citam que a Promotoria tem usado todos os meios possíveis para sufocá-los e intimidá-los, inclusive impedindo que o transporte escolar entre no bairro rural. “As crianças têm que pegar ônibus às 5h na Rodovia Washington Luís, o que coloca suas vidas em risco diariamente”, comenta Neto.

Segundo Helena e Neto, a área de APREM (Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais) de São Carlos/SP, instituída pela Lei Municipal 13.944/2006, na qual o Recanto das Oliveiras estaria, é uma zona de interesse ambiental destinada a proteger e conservar as fontes de água que abastecem o município, focando principalmente nas bacias dos córregos Monjolinho (Espraiado) e Ribeirão Feijão, muito maior e que hoje está repleta de empresas, bairros, postos de gasolina etc.

“Nós não prejudicamos o meio ambiente. Nós cuidamos muito bem de tudo, e qualquer pessoa pode ir lá e conferir. Tem uma mulher que produz verduras em várias estufas há mais de 20 anos e abastece o mercado de São Carlos; a Helena cria mais de 50 porcos; muita gente cria galinhas. A produção agropecuária, na linha da agricultura familiar, é realizada no local”, destaca Neto.

COMPRA E VENDA 'IRREGULAR' — Em 2020, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que as famílias compraram os lotes após um casal vender os terrenos por um preço abaixo do mercado em 2003, porém a venda foi anulada pela Justiça.

Há mais de 10 anos, os moradores brigam na Justiça para não serem despejados e, desde então, duas ordens de despejo foram publicadas em 2010 e 2017, sendo que a primeira desocupação foi determinada em outubro de 2019. Em outubro de 2020, duas casas foram demolidas depois de as famílias assinarem um acordo judicial.

ENTENDA O CASO — Segundo a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, proferida em 29 de agosto de 2010, quando foi determinada pela primeira vez a desocupação do local, Lázaro Antônio Schimidt e Aparecida Huss Schimidt, alegando serem proprietários do perímetro rural da cidade, promoveram o parcelamento e a ocupação irregular mediante a venda dos lotes.

Além disso, eles ocasionaram a exploração irregular da terra localizada em área de proteção ambiental. As vendas foram anuladas, de acordo com o documento.

Após lotearem a propriedade e vender cerca de 20 lotes para algumas pessoas, Schimidt e Aparecida firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça de São Carlos em 26 de fevereiro de 2003, no qual reconheceram o dano ambiental produzido e assumiram o compromisso de não promover novos fracionamentos na área.

No entanto, pouco tempo depois, em novembro de 2003, o casal Schimidt vendeu dois lotes para outras duas famílias, descumprindo o acordo com a Justiça. Com a anulação das vendas, o casal foi condenado a indenizar os compradores.