Senhas para recadastramento presencial do Santa Felícia II começam a ser distribuídas

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária, realizará na próxima quarta-feira (22) e quinta-feira (23) a distribuição de senhas para moradores interessados em participar de programas habitacionais vinculados ao Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 (FAR). Nesta etapa, o processo é voltado para unidades do Residencial Santa Felícia II.

As senhas poderão ser retiradas das 9h às 18h na Fundação Pró-Memória de São Carlos, localizada na Praça Antônio Prado, conhecida como Praça da Estação.

Após a retirada da senha, os munícipes terão dia e horário agendados, entre 24 e 30 de abril, para realizar ou concluir o recadastramento presencial. O recadastramento online também seguirá disponível no mesmo período, por meio do sistema HABISOFT, acessível no site oficial da Prefeitura.

Para participar, é necessário atender a alguns requisitos, como residir em São Carlos há mais de três anos, não possuir imóvel em nome próprio, não ter sido beneficiado por programas habitacionais nos últimos dez anos, estar com os dados atualizados no Cadastro Único e possuir renda familiar bruta de até R$ 2.850,00.

No momento do recadastramento, os candidatos deverão apresentar documentos originais de todos os membros da família, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho digital, certidões civis e comprovantes de renda, além da folha resumo do Cadastro Único.

O objetivo da ação é identificar famílias que atendam aos critérios estabelecidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, priorizando aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

A Prefeitura destaca que o recadastramento segue exigências da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, após mudanças recentes no programa federal que ampliaram os critérios de participação. Entre os grupos prioritários estão mães solo, famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), microcefalia, idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária, Rodson Magno do Carmo, o processo é realizado por autodeclaração, sendo de responsabilidade do candidato a veracidade das informações. Após essa etapa, os dados serão encaminhados à Caixa Econômica Federal, responsável pela seleção final dos beneficiários.

Ao todo, 260 candidatos serão classificados para concorrer às 200 unidades habitacionais disponíveis, sendo 60 deles mantidos como suplentes para casos de pendências ou irregularidades na documentação.