Profissão de doula é regulamentada no Brasil; veja o que muda para gestantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula em todo o Brasil. A medida estabelece regras para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes durante a gravidez, parto e pós-parto.

O projeto havia sido aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e não sofreu vetos. Segundo o governo federal, a regulamentação atende uma demanda histórica de mulheres e profissionais da área e deve contribuir para a humanização do atendimento obstétrico no país.

O que muda com a regulamentação das doulas

A nova legislação define oficialmente as atribuições das doulas antes, durante e após o parto. Entre as principais funções estão orientar gestantes com base em evidências científicas, incentivar o acompanhamento pré-natal e oferecer suporte emocional ao longo da gestação.

Durante o trabalho de parto, as doulas poderão ajudar na escolha de posições mais confortáveis, orientar técnicas de respiração e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, compressas e banhos mornos.

No pós-parto, a profissional também poderá orientar sobre cuidados com o recém-nascido e auxiliar no processo de amamentação.

De acordo com o Ministério da Saúde, estudos indicam que o acompanhamento por doulas pode reduzir a violência obstétrica, diminuir o número de cesarianas desnecessárias e melhorar a experiência das gestantes durante o parto.

Presença da doula passa a ser garantida

A nova lei garante que a gestante possa escolher livremente uma doula para acompanhá-la, tanto na rede pública quanto na privada. A presença da profissional não substitui o direito já existente de ter um acompanhante durante o parto.

Essa garantia vale para todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, incluindo situações de intercorrência ou abortamento.

Requisitos para exercer a profissão

Para atuar como doula, a legislação exige:

• Diploma de ensino médio
• Certificado de curso de qualificação profissional em doulagem
• Carga horária mínima de 120 horas para os cursos
• Revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil

A lei também permite que profissionais que já atuavam na área há mais de três anos continuem exercendo a função, desde que comprovem a experiência.

O que as doulas não podem fazer

Apesar da ampliação das atribuições, a lei estabelece limites claros para a atuação das doulas. Elas não poderão:

• Utilizar equipamentos médicos
• Realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem
• Administrar medicamentos
• Interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde

Humanização do parto é foco da nova lei

Autoridades destacaram que a regulamentação fortalece o atendimento humanizado às gestantes e contribui para melhorar a experiência do parto no país.

O governo também sinalizou que outro projeto em tramitação busca regulamentar a profissão de parteiras tradicionais, ampliando a rede de cuidado às mulheres durante a gestação.

A expectativa é que a nova legislação ajude a reduzir práticas consideradas abusivas e amplie o acesso das gestantes a informações seguras e acolhimento durante um dos momentos mais importantes da vida.