São Carlos recebe R$ 31 milhões de ICMS no primeiro bimestre de 2026

Montante foi transferido pela Sefaz-SP entre janeiro e fevereiro deste ano; imposto é a principal fonte de renda estadual dos municípios

São Carlos recebeu, no primeiro bimestre de 2026, da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), o montante de R$ 31.029.629,94 em repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O volume de recursos é aproximadamente 8% menor do que o repassado pela Fazenda Estadual no mesmo período de 2025, quando São Carlos recebeu, da Sefaz-SP, um total de R$ 34.363.630,51. Em valores nominais, o montante representa R$ 3.334.010,57 a menos.

REPASSES DE ICMS

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

AGENDA TRIBUTÁRIA

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como, por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3º da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/1981, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/1993.

VALOR ADICIONADO

De acordo com dados do SEADE (2021), o Valor Adicionado, base dos cálculos para a formação do repasse do ICMS a cada município, em São Carlos tem nos serviços (exceto administração pública) o principal motor econômico, gerando R$ 6,8 bilhões (56,78%).

Na sequência aparece a indústria, com R$ 3,8 bilhões (31,81%). Os serviços de administração pública geram R$ 1,2 bilhão, ou 10% do total. Por último aparece a agropecuária, com R$ 170 milhões, ou 1,41% do total.

Os principais setores da indústria são:

• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com 36,9%;
• Veículos automotores, reboques e carrocerias, com 19,01%;
• Máquinas e equipamentos, com 15,2%;
• Produtos diversos, com 12,9%.

Esses quatro setores respondem por 83,5% da transformação industrial por setor de atividade.

AS 20 PRINCIPAIS EMPRESAS DE SÃO CARLOS PARA A GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

EMPRESA — CONTRIBUIÇÃO COM O VA

1 - Electrolux do Brasil — 14,6%
2 - CPFL — 5%
3 - Faber Castell — 5%
4 - Loja virtual Electrolux — 3,8%
5 - Volkswagen — 2,5%
6 - Tecumseh — 2,2%
7 - Capricórnio — 1,8%
8 - Papel São Carlos — 1,8%
9 - Engemasa — 1,3%
10 - Global Pet Reciclagem — 1,2%
11 - Seara Alimentos — 1,2%
12 - Razek — 1,1%
13 - Distribuidora Modenuti — 1,1%
14 - Jaú Serve — 1,1%
15 - NSF Equipamentos — 1,1%
16 - Savegnago — 1%
17 - Tapetes São Carlos — 0,9%
18 - Ipiranga Agroindustrial — 0,8%
19 - DMC Importação e Exportação — 0,8%
20 – Xmobots — 0,8%