Governo anuncia novas medidas para caminhoneiros autônomos e avalia flexibilizar descanso

O governo federal deve apresentar ainda esta semana um pacote de medidas voltadas aos caminhoneiros autônomos. Entre as propostas em estudo está a flexibilização, em caráter excepcional, do período obrigatório de descanso quando o motorista estiver retornando para casa após concluir um frete.

A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

Segundo o ministro, a proposta é resultado de conversas com profissionais do setor e pode ser definida nos próximos dias. “A ideia é aproveitar o momento para avançar com essa decisão ainda nesta semana”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Ainda de acordo com Renan Filho, o formato jurídico da medida está em análise e pode ocorrer por meio de medida provisória ou a partir de entendimento com o Judiciário, com apoio da Advocacia-Geral da União.

Mudança na regra de descanso

Atualmente, a legislação prevê pausa obrigatória após 11 horas de condução. No entanto, parte dessa regra já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, abrindo espaço para ajustes.

A proposta do governo busca criar um modelo intermediário, permitindo maior flexibilidade em situações específicas — como quando o caminhoneiro está a poucas horas de casa ao final de uma viagem.

“Não faz sentido obrigar a parada quando o profissional está perto de chegar em casa”, explicou o ministro.

Equilíbrio entre descanso e realidade da categoria

Apesar da possível flexibilização, o governo reforça que o descanso continua sendo essencial para a segurança nas estradas e para a saúde dos motoristas. Segundo Renan Filho, a pausa obrigatória é uma conquista importante da categoria.

Por outro lado, a nova proposta pretende adaptar a regra à realidade dos caminhoneiros, evitando paradas desnecessárias, reduzindo custos operacionais e permitindo melhor planejamento das viagens.

A expectativa é que a definição oficial sobre as mudanças ocorra ainda nos próximos dias.