Governo anuncia 140 novas moradias em quatro municípios da Região de São Carlos

Foram autorizados também sete convênios de obras do Bairro Paulista Cidades Sustentáveis; investimentos estaduais na região totalizam R$ 30,8 milhões.

Na Região Administrativa Central Paulista, liderada por São Carlos e Araraquara, 140 famílias serão beneficiadas com novas moradias do programa Casa Paulista. Além disso, sete convênios do Bairro Paulista foram assinados com os municípios para a realização de melhorias urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 30,8 milhões.

O Estado autorizou a construção de 140 novas moradias na Região Administrativa Central, totalizando investimentos de R$ 26,6 milhões, contemplando quatro municípios: Cândido Rodrigues (30 unidades), Dourado (30), Motuca (30) e Tabatinga (50).

Essas unidades serão realizadas via produção direta da CDHU ou Carta de Crédito Associativa (CCA). Por meio da Companhia, o Governo licita as obras e constrói moradias destinadas prioritariamente às famílias de menor renda, com financiamento facilitado e altamente subsidiado. Já a CCA é voltada para o financiamento direto, pelo Estado, de imóveis da iniciativa privada, sem cobrança de ITBI e registro em cartório, com início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.

Nas duas modalidades, o financiamento não tem juros para quem recebe até cinco salários mínimos. Há duas opções de financiamento para os contemplados: comprometimento de 20% da renda familiar, com correção anual pelo IPCA; ou comprometimento de 30%, com parcelas fixas, sem reposição inflacionária até o fim do prazo de financiamento.

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, na semana passada, um pacote robusto de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado.

BAIRRO PAULISTA – CIDADES SUSTENTÁVEIS – O pacote contempla, ainda, convênios com sete municípios da região Central, por meio do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com investimento estadual de R$ 4,2 milhões. As prefeituras apresentaram propostas de intervenção urbana condizentes com as diretrizes do caderno técnico que orienta o programa, possibilitando a formalização da parceria para ajustes finais nos projetos que levarão à licitação de obras pelos municípios.

A iniciativa promove intervenções urbanas sustentáveis, a partir de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com implantação de infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, áreas de lazer e melhorias na mobilidade, com foco na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável. Os novos projetos serão desenvolvidos em Borborema, Descalvado, Ibaté, Ibitinga, Motuca, Santa Lúcia e Santa Rita do Passa Quatro.

SORTEIO DE MORADIAS – Durante o evento, foi anunciado também que, nos próximos dias, serão abertas as inscrições para o sorteio de 456 unidades viabilizadas via CCA e construção offsite em quatro cidades da região. Poderão se inscrever famílias das cidades de Dobrada (50 unidades), Ribeirão Bonito (50), São Carlos (276) e Taquaritinga (80).

INVESTIMENTOS EM TODO O ESTADO – Os investimentos anunciados acima fazem parte de um pacote do Governo de São Paulo de mais de R$ 6,4 bilhões para todo o Estado. As iniciativas somam mais de 36 mil moradias, entre autorizações para início imediato de trabalhos, parcerias para preparação de terrenos para projetos e obras com municípios e projetos estruturantes de longo prazo, além de melhorias urbanas, totalizando 251 municípios atendidos em todas as 16 regiões administrativas do Estado. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Marcelo Branco e de outras autoridades.

BALANÇO DE ENTREGAS – Desde o início de 2023, o Casa Paulista, do Governo de São Paulo, entregou mais de 3,2 mil unidades habitacionais na Região Administrativa Central, totalizando investimento estadual de R$ 81,2 milhões. Foram regularizados também 1,8 mil imóveis, com investimento superior a R$ 7,3 milhões.