Fiscalização registra mais de 6 mil análises e quase 4 mil autuações em 2025

O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura apresentou o balanço das ações realizadas ao longo de 2025 nas áreas de posturas, obras e meio ambiente. O relatório aponta que São Carlos manteve um ritmo intenso de vistorias, notificações e autorizações, reforçando o compromisso da administração municipal com a legalidade, a segurança urbana e a qualidade de vida da população.

Entre os principais destaques está a atuação da Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade, que analisou 6.200 pedidos de viabilidade por meio do sistema Via Rápida Empresa e do Sistema Fácil da Prefeitura. Os prazos de resposta variaram de 30 minutos a quatro horas, resultado da integração entre as secretarias de Gestão da Cidade e de Fazenda, o que garantiu agilidade na liberação da inscrição municipal para novos empreendedores.

No setor de eventos, foram emitidas 473 autorizações para atividades públicas e particulares, sempre observando critérios de segurança, saúde e sossego público. Já a Seção de Posturas realizou 421 vistorias a partir de denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Municipal e pelo Ministério Público, além de expedir 589 notificações administrativas ao longo do ano.

A fiscalização de obras também apresentou números expressivos. Foram realizadas 1.146 vistorias relacionadas à regularização de construções e habite-se, outras 394 vinculadas ao ISSQN, além da emissão de 852 certidões de emplacamento e 625 autos de infração. Segundo o chefe de fiscalização, André Ricardo Zambon, todas as denúncias envolvendo obras clandestinas foram devidamente apuradas.

Na área ambiental, o trabalho resultou em 2.183 notificações e autuações por falta de limpeza de terrenos, com multas que totalizaram R$ 741.454,96. Dez proprietários foram autuados por queimadas e houve ainda 1.747 notificações para regularização de calçadas. Ao todo, foram registradas 3.930 autuações relacionadas a terrenos durante o ano.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou as operações conjuntas realizadas com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária, que incluíram fiscalizações em bares, casas de shows, depósitos de sucata e estabelecimentos irregulares. Ele ressaltou ainda o acompanhamento direto dos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em ações envolvendo queimadas, uso irregular de herbicidas e perturbação do sossego em repúblicas estudantis.

Para Penela, o balanço do ano é positivo. “Pela análise do número de vistorias, tivemos um ano com índice satisfatório, graças ao empenho dos fiscais e ao apoio dos órgãos de segurança, fiscalização e do Ministério Público do Estado de São Paulo”, afirmou.