Saída temporária em Itirapina: 19 presos não retornam às unidades prisionais

Dos 373 reeducandos autorizados pela Justiça a deixar o regime semiaberto entre 23 de dezembro e 5 de janeiro, quase 5% descumpriram o prazo de retorno

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que 19 presos não retornaram às unidades prisionais de Itirapina após o período de saída temporária autorizado pelo Poder Judiciário no fim de 2025 e início de 2026.

De acordo com a pasta, 373 reeducandos do regime semiaberto receberam autorização judicial para a saída temporária no período de 23 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026. Deste total, 19 não se reapresentaram, passando automaticamente à condição de foragidos.

A SAP ressalta que a concessão do benefício é de responsabilidade do Poder Judiciário e está prevista na Lei de Execução Penal, com datas reguladas no Estado de São Paulo conforme a Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

Segundo a legislação, o preso que não retorna perde imediatamente o benefício do regime semiaberto. Caso seja recapturado, o reeducando retorna ao regime fechado, além de responder pelas consequências legais do descumprimento.