Governo Federal destina R$ 1 bilhão para santas casas; São Carlos recebe R$ 1,9 milhão

Repasse será realizado em parcela única; valor é calculado com base na produção assistencial da instituição ao longo do período de janeiro a dezembro do ano anterior

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas de todas as regiões do país. A Santa Casa de São Carlos recebe R$ 1.925.733,75.

Em nota, a pasta informou que o recurso integra o novo modelo de financiamento do setor, que garante reajuste anual dos valores pagos por procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior.

A Santa Casa de São Carlos informa que o repasse de recursos realizado pelo Ministério da Saúde é um repasse anual regular, destinado às santas casas e aos hospitais filantrópicos, conforme critérios técnicos definidos pelo Governo Federal para o custeio das atividades assistenciais.

O valor é calculado com base na produção assistencial da instituição ao longo do período de janeiro a dezembro do ano anterior, considerando os atendimentos, procedimentos e serviços efetivamente prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos, portanto, devem ser destinados exclusivamente ao custeio dos serviços de saúde, incluindo despesas operacionais, aquisição de insumos, pagamento de fornecedores e apoio à manutenção do atendimento à população.

A aplicação desses recursos é submetida a rigorosos processos de fiscalização e controle, com prestação de contas obrigatória ao Ministério da Saúde, atendendo às normas legais e aos critérios de transparência exigidos para a utilização de recursos públicos. Essas informações também estão acessíveis à população por meio do Portal da Transparência, disponível no site da Santa Casa.

AGORA TEM ESPECIALISTAS – De acordo com comunicado do Ministério da Saúde, o novo modelo de financiamento garante reajustes anuais com valores que variam de duas a três vezes mais quando comparados à antiga tabela do SUS para combos de consultas, exames e cirurgias. O repasse será realizado em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro.

A pasta informou ainda que, do valor total do repasse, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. “O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.”

“O investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada”, concluiu a pasta. (Com informações da Agência Brasil)