Aprovado projeto que autoriza sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou um Projeto de Lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores. A medida vale para todo o território paulista e representa um avanço no reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação. O projeto segue para sanção do governo Tarcísio de Freitas.

De acordo com o texto aprovado, caberá ao serviço funerário de cada município regulamentar as disposições e regras para esse tipo de sepultamento. As despesas decorrentes do procedimento serão de responsabilidade da família concessionária da campa ou do jazigo.

A lei também prevê que cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitadas as regulamentações legais vigentes.

Na justificativa do projeto, o autor, deputado Dr. Eduardo Nóbrega (PODE), destaca que o afeto pelos animais de estimação tem se intensificado na sociedade contemporânea, com muitos tutores considerando seus pets como membros da família. Segundo ele, a proposta busca oferecer uma alternativa mais acessível, digna e respeitosa para as famílias que desejam prestar uma última homenagem a seus animais.

“O amor e o respeito aos animais não humanos crescem significativamente, refletindo uma evolução dos costumes e do próprio ordenamento jurídico. Reconhecer esse vínculo também no momento do adeus é um passo importante”, aponta o parlamentar.