Mais de 163 kg de peixes apreendidos; biólogo são-carlense destaca importância da Piracema

Fernando Magnani destaca que esta época é fundamental para a reprodução de peixes no Rio Mogi Guaçu, que corta uma parte do município de São Carlos

163,4 kg de pescados apreendidos e R$ 9.704,70 aplicados em multas. Este foi o balanço da primeira semana da Piracema na região, em cidades como Mococa, Pirassununga e Leme.
O patrulhamento da Polícia Militar Ambiental foi focado em “Fontes de Consumo”, com o objetivo de verificar a origem e a procedência dos peixes comercializados durante o período de defeso. As principais infrações foram a falta de declaração de estoque obrigatória e a ausência de documentação que comprovasse a origem do pescado.

O biólogo são-carlense e ex-diretor do Parque Ecológico, Fernando Magnani, afirma que o Rio Mogi, principal curso d’água da região que banha São Carlos, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro, Porto Ferreira, Leme, Araras e várias outras cidades da macrorregião, ainda é relativamente preservado.
“Apesar de existirem barramentos que dificultam a Piracema — alguns com escadas bem antigas —, o rio já foi alvo de descarte de linhaça, rejeitos de usinas e esgoto. Mas, de certa forma, ainda guarda bons trechos preservados e, consequentemente, apresenta uma boa variedade de peixes, com estoques satisfatórios. É claro que não é como há décadas passadas”, destaca.

Magnani ressalta que, apesar dos esforços do poder público pela preservação, os estoques de peixe diminuíram no rio e vêm se recuperando gradualmente em algumas áreas.
“Por isso é muito importante preservar. É fundamental, além da Piracema, evitar a poluição das águas e implantar sistemas de tratamento de esgoto. Também é essencial não avançar sobre as áreas de APPs (Áreas de Preservação Permanente), que são as florestas nas bordas do rio. Elas evitam o assoreamento e fornecem alimentos para os peixes. Tudo é consequência do ambiente em que eles vivem — quanto mais o alteramos, menos peixes teremos para pescar”, explica.

O biólogo frisa que a pesca profissional está proibida.
“Os pescadores devem consultar a legislação e obter autorização para praticar a pesca com molinete, caniço ou vara de bambu. A pesca de peixes exóticos, como o tucunaré e a tilápia — espécies invasoras no Estado de São Paulo, inclusive no Rio Mogi Guaçu —, é permitida. Mas é sempre bom consultar a legislação antes de qualquer atividade de pesca, principalmente nesta fase, que vai de novembro a março do próximo ano.”

Ele observa ainda que, para quem gosta de pescar, a Piracema representa a melhor fase do ano.
“É o momento mais importante do ciclo dos peixes no rio. Nesta época ocorre o fenômeno da subida em busca das cabeceiras, onde farão todo o processo reprodutivo. Esse processo garante a produção de peixes dos anos seguintes. Cada vez que a Piracema é prejudicada, há uma queda na produção, o que ameaça tanto a pesca artesanal quanto a profissional e a recreativa. Quando isso acontece, temos menos peixes nos rios, peixes menores e até o desaparecimento de algumas espécies — algo que já ocorreu em vários rios do país e também vem acontecendo no Rio Mogi Guaçu, que corta parte de São Carlos.”

Magnani destaca ainda que a produção de dourado no Mogi Guaçu vem diminuindo gradualmente.
“É uma espécie ‘guarda-chuva’. Quando ela está preservada, é sinal de que o rio também está preservado, e, consequentemente, outras espécies — desde lambaris, guarus e piavas até os peixes maiores — também estão em equilíbrio. O dourado, que anda desaparecido em algumas regiões, é fundamental para manter o ecossistema do rio. A Piracema atua diretamente sobre ele: tanto na reprodução — quando sobe o rio para formar uma nova geração de douradinhos — quanto na manutenção de suas presas. O bom pescador sabe que o dourado é maluco por um lambari, e o lambari, apesar do tamanho, também participa da Piracema. Isso mostra que o período é essencial tanto para os grandes, que são os predadores, quanto para os pequenos, que são as presas e perpetuam a cadeia alimentar”, conclui.

FISCALIZAÇÃO INTENSA

Durante a Operação Impacto e Piracema, em uma peixaria no município de Mococa, a equipe da Atividade Dejem (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) flagrou 10,7 kg de peixes nativos sem a devida declaração de estoque e outros 70 kg de tilápia sem comprovação de origem. O proprietário foi autuado em R$ 3.614,60.

Pirassununga concentrou o maior número de ações, todas realizadas pela 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), principalmente no distrito de Cachoeira de Emas — centro gastronômico que tem o pescado como carro-chefe. Em um estabelecimento, foram encontrados 12,5 kg de peixes, incluindo espécies como dourado e curimbatá, sem declaração de estoque ou origem. A multa aplicada foi de R$ 1.250,00.

Peixes fora de medida: em outra fiscalização, foram apreendidos 21 kg de peixes (tuviras e cascudos) sem declaração. Além disso, foram localizados 51 cascudos nativos vivos com medidas inferiores às permitidas pela legislação. Esta ocorrência resultou em multas de R$ 3.440,10. Os peixes vivos foram devolvidos ao Rio Mogi Guaçu.

Pescado abandonado: após denúncias de que indivíduos estariam escondendo peixes para evitar a fiscalização, os policiais localizaram 29,2 kg de pintado e curimbatá em uma caixa de isopor dentro de uma pousada abandonada. Ninguém foi preso no local, mas o caso segue em investigação.

Em Leme, a fiscalização em um estabelecimento comercial encontrou 20 kg de curimbatá sem declaração de estoque ou nota fiscal que comprovasse a origem. Foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 1.400,00.

Segundo a Polícia Ambiental, os peixes apreendidos que estavam em condições adequadas para o consumo foram doados a instituições de caridade das respectivas cidades, como a Comunidade Resgate e Vida e o Lar André Luiz, em Pirassununga, e o Recanto Plácida, em Leme.

Além das multas administrativas baseadas na Resolução SIMA-005/21, os responsáveis pelos estabelecimentos também responderão na esfera penal, conforme o Artigo 34 da Lei Federal de Crimes Ambientais (nº 9.605/98).