Isenção do IR pode beneficiar até 90 mil são-carlenses

Somente entre metalúrgicos e servidores municipais, 11 mil trabalhadores de São Carlos passarão a ter a isenção do imposto a partir de 2026

A isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha salários de até R$ 5.000,00, aprovada na noite desta quarta-feira, 5 de novembro, e que deve ser sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, poderá beneficiar até 90 mil são-carlenses a partir de 2026. 

O município tem 90 mil trabalhadores no estoque do CAGED (Cadastro Geral de empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, Empego e Renda, mas em 2022, segundo o IBGE, o total de trabalhadores formais era de 108.182 são-carlenses. O salário médio pago no município é de 5.009,40.  

O número de beneficiados se baseia em dados do Censo de 2022, que indicaram que 35,3% dos trabalhadores recebiam até um salário mínimo e apenas 7,6% recebiam mais de cinco salários mínimos (que, na época, totalizavam R$ 6.060,00). Isso sugere que a grande maioria dos trabalhadores no país (cerca de 92,4%) ganhava menos do que esse valor

NOVE MIL METALÚRGICOS BENEFICIADOS - Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2024) e estudo elaborado pelo DIEESE – subseção FEM/CUT-SP, cerca de 66,7% dos trabalhadores da base dos metalúrgicos de São Carlos e Ibaté serão beneficiados com a nova faixa de isenção. Esse percentual corresponde a aproximadamente 9 mil trabalhadores e trabalhadoras, que deixarão de pagar Imposto de Renda a partir do próximo ano.

Para a base metalúrgica de São Carlos e Ibaté o impacto será significativo, com mais renda disponível, os trabalhadores poderão fortalecer o consumo local, movimentar o comércio e contribuir para a estabilidade e o crescimento da economia.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté, Vanderlei Strano, destacou que essa é uma vitória dos trabalhadores. “Essa conquista se deve a mobilização da classe trabalhadora nas ruas e nas mídias sociais, é um reconhecimento do esforço de milhões de brasileiros que mantêm o país. A aprovação também cumpre uma promessa de campanha do presidente Lula, que se comprometeu a corrigir a defasagem da tabela do Imposto de Renda, uma das principais pautas do movimento sindical nos últimos anos”, afirmou Strano.

Na Prefeitura de São Carlos atualmente somente 320 servidores municipais têm isenção do IR. A partir de 2026, a isenção vai beneficiar cerca de 2.000 funcionários municipais. 

O diretor do SINDSPAM, Nei Custódio comemorou o anúncio da novidade. “É uma vitória para quem trabalha! A isenção do IR para salários até R$ 5 mil representa justiça fiscal e respeito ao trabalhador brasileiro. O SINDSPAM celebra essa grande conquista que cumpre promessa de campanha do presidente Lula e garante mais poder de compra e dignidade ao servidor público”, destaca ele.

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO -O contador Sebastião Cavalaro, ex-delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) vê a isenção do IR como uma medida positiva do governo federal. “Sem dúvidas é um projeto que vem em boa hora. Afinal, este dinheiro que o trabalhador iria pagar e impostos, ele vai utilizar para outras finalidades, como pagar contas em atraso ou consumir. Ao gastar este dinheiro no mercado local, ele movimenta várias cadeias produtivas. Então, é sempre positivo termos esta correção da tabela do IR”, comemora Cavalaro.

O especialista concorda com as afirmações de alguns sindicalistas de que a isenção, será uma espécie de décimo quarto salário para parte dos brasileiros. “Realmente será um ganho importante para todos aqueles que eram atingidos diretamente por esta tributação da pessoa física. Por outro lado, o governo federal não está fazendo nenhum favor. Esta é a primeira correção considerável desde os governos do Fernando Henrique Cardos nos anos de 1990. De lá para cá, todos os governos que passaram fizeram apenas pequenos remendos que não representaram nenhuma correção importante. Assim, podemos dizer que finalmente houve uma correção da defasagem de décadas”, explica Cavalaro.

25 MILHÕES SERÃO BENEFICIADOS- O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. "É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 

Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. 

Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.

Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo. 

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.