Prefeitura analisará reivindicações de moradores em 60 dias

A juíza da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, Gabriela Muller Carioba Attanasio, deu um prazo de 10 meses para os moradores deixarem o local ocupado

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, deve analisar e responder, dentro de cerca de 60 dias, a um requerimento com pedidos de benefícios para os moradores da Ocupação no Bairro Cidade Aracy 2.

A juíza da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, Gabriela Muller Carioba Attanasio, deu um prazo de 10 meses para os moradores deixarem o local ocupado. A medida foi definida na tarde da última quinta-feira, 25 de setembro, em audiência virtual com a participação dos moradores, da Prefeitura Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A área é ocupada por cerca de 140 famílias há nove anos. Temendo ter que deixar o espaço após esse período, os moradores divulgaram nas redes sociais um vídeo reivindicando habitação popular para todos.

O terreno, de propriedade da Prefeitura de São Carlos, conta com abastecimento de água, energia elétrica e rede de esgoto. Moradora da ocupação, a dona de casa Eliana Cristina Barbosa afirma que vivem no local aproximadamente 60 crianças, além de idosos, cadeirantes e gestantes. Segundo ela, a intenção do grupo é garantir a inclusão de todos em algum programa habitacional, com a doação de moradias populares.

O vereador Djalma Nery (PSOL) destaca que, apesar de ter apresentado dois ofícios sobre o tema em duas secretarias, eles não foram respondidos pelo governo municipal. “Protocolamos dois ofícios no início do ano, sendo um na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outro na Secretaria de Habitação Social, pedindo providências da Prefeitura para que forneça benefícios sociais para os moradores da ocupação e também um estudo de realocação das famílias. Nenhum dos dois ofícios foi respondido. Explicamos isso na audiência de quinta-feira. A Prefeitura estava insistindo para que os moradores saíssem. Eles queriam negociar um prazo de 3 meses. Nós falamos que era pouco.”

Para Djalma, o período de quase dez meses para a reintegração de posse é positivo. “Nós conseguimos ganhar um bom prazo. É muito importante que os moradores se mantenham unidos. Ganhamos um bom prazo, que vai até julho do próximo ano. A ideia é termos um planejamento para a saída da área. Vai ser realizado um estudo para ver quem precisará sair, se da quadra 80 ou da quadra 79. A ação judicial envolve apenas uma quadra. A audiência foi boa e tivemos resultados positivos”, completou.