Audiência pública encerra ciclo de escutas da Política Nacional Aldir Blanc 2025

A Câmara Municipal de São Carlos sediou, na última quinta-feira (21), a audiência pública que encerrou o ciclo de escutas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025. O encontro teve como objetivo consolidar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do município, que definirá como serão investidos os R$ 1,7 milhão anuais destinados à cidade pelo programa federal.

A sessão foi presidida pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT), presidente da Comissão de Cultura, e contou com a presença do secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, que representou o prefeito Netto Donato. Também participaram a diretora do Departamento de Artes e Cultura, Mariana Navarro, e Letícia Gomes, representante do Fórum Cultura na Pauta, que reúne fazedores de cultura da cidade.

Destinação dos recursos

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), os recursos poderão ser aplicados em áreas como produção artística, preservação do patrimônio, pesquisa, difusão cultural, eventos, obras, reformas, manutenção e acessibilidade em espaços culturais.

A diretora Mariana Navarro detalhou a divisão orçamentária prevista: 25% dos recursos serão destinados ao programa Cultura Viva, 5% a custos operacionais e 70% ao fomento, obras, aquisições e subsídios. “É um processo estruturante para o fortalecimento da gestão cultural democrática”, ressaltou.

Transparência e participação

O secretário Leandro Severo destacou a importância da audiência no Legislativo. “Esse processo democratiza as decisões, fortalece a parceria com a sociedade e assegura critérios claros para a aplicação dos recursos, compromisso do governo do prefeito Netto Donato”, afirmou.

Ele lembrou ainda que a construção do PAR contou com diferentes etapas de consulta, incluindo grupos de trabalho do Conselho de Cultura, conferências e a audiência pública. O documento final será encaminhado ao Ministério da Cultura, responsável pela aprovação para liberação dos recursos.

Avanço no financiamento cultural

A vereadora Raquel Auxiliadora avaliou a legislação federal como um marco para a área. “A participação popular e dos fazedores de cultura é essencial para definir como São Carlos irá aplicar os recursos federais. Isso fortalece a democratização da política cultural no município”, destacou.

Também estiveram presentes a secretária adjunta de Cultura, Valéria Mazola, o secretário adjunto de Turismo, Hicaro Alonso, além de diretores e servidores da SMCT.